Terça, 22 de Agosto de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2882
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2881
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2880
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2879
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2878
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar São Vicente de Paulo” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2877
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2876
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa Transitória Santa Rita” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2875
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2874
18/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, duas Áreas de terras localizada no Município, destinadas à implantação de uma estação de tratamento de Esgoto no Distrito de Santa Cruz da Estrela.
nº 2873
18/02/2010
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo de contribuição entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Confederação Nacional de Municípios.
nº 2872
18/02/2010
Executivo
Autoriza o P. Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social , objetivando a transferência de recursos para aquisição de veículo.(Alterada pela Lei nº 2892 de 16/03/10).
nº 2871
29/12/2009
Executivo
Altera os Artigos 16 e 19 da Lei nº 2.679, de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações.
nº 2870
29/12/2009
Executivo
Altera Art.4º da Lei nº 2.521, de 18 de dezembro de 2003, modificado pela Lei nº 2.804, de 23/12/2008.
nº 2869
18/12/2009
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais e Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa, minha Vida”.
nº 2867
18/12/2009
Executivo
Prorroga prazo de locação fixado pela Lei nº 2.799, de 16 de dezembro de 2008.

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