Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3483 08/10/2019	Prefeito Municipal Acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.848, de 07 de outubro de 2009, que disciplina a arborização urbana no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3482 26/09/2019	Prefeito Municipal LEI Nº 3.481, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de S
nº 3481 26/09/2019	Prefeito Municipal ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e
nº 3480 18/09/2019	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3479 18/09/2019	Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências."
nº 3478 03/09/2019	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, objetivando a instalação, manutenção e funcionamen
nº 3477 21/08/2019	Prefeito Municipal Disciplina a pavimentação e a manutenção de passeios públicos no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP e dá outras providências correlatas”.
nº 3476 06/08/2019	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3475 06/08/2019	Prefeito Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
nº 3474 02/07/2019	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3473 02/07/2019	Prefeito Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
nº 3472 19/06/2019	Prefeito Municipal “Autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de
nº 3471 19/06/2019	Prefeito Municipal Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.
nº 3470 19/06/2019	Prefeito Municipal “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.”
nº 3469 13/06/2019	Presidente da Câmara Municipal Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | Próxima

Total de registros localizados: 1698