Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2876
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa Transitória Santa Rita” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2875
23/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2874
18/02/2010
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, de forma amigável ou litigiosa, duas Áreas de terras localizada no Município, destinadas à implantação de uma estação de tratamento de Esgoto no Distrito de Santa Cruz da Estrela.
nº 2873
18/02/2010
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo de contribuição entre o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Confederação Nacional de Municípios.
nº 2872
18/02/2010
Executivo
Autoriza o P. Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social , objetivando a transferência de recursos para aquisição de veículo.(Alterada pela Lei nº 2892 de 16/03/10).
nº 2871
29/12/2009
Executivo
Altera os Artigos 16 e 19 da Lei nº 2.679, de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações.
nº 2870
29/12/2009
Executivo
Altera Art.4º da Lei nº 2.521, de 18 de dezembro de 2003, modificado pela Lei nº 2.804, de 23/12/2008.
nº 2869
18/12/2009
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais e Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa, minha Vida”.
nº 2867
18/12/2009
Executivo
Prorroga prazo de locação fixado pela Lei nº 2.799, de 16 de dezembro de 2008.
nº 2866
18/12/2009
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2010.
nº 2865
18/12/2009
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2864
18/12/2009
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
nº 2863
18/12/2009
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.010.
nº 2862
16/12/2009
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar contribuição à Associação Comercial e Empresarial de Santa Rita do Passa Quatro – ACE.
nº 2861
16/12/2009
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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