Sexta, 22 de Setembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2625
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Contrato de locação de prédio destinado à Polícia Civil de Santa Rita do Passa Quatro
nº 2624
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Firma contrato de locação da Casa do Juiz de Direito
nº 2623
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor de referência
nº 2622
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Dá nova redação ao Artigo 79 da Lei 1501...
nº 2621
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social
nº 2620
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Fixa valor da Taxa de Remoção do Lixo domiciliar
nº 2619
20/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Convênio de cooperação Técnica-Financeira
nº 2618
09/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Locação de imóvel à TELESP SA, a fim de instalação de ELI (Estágio de Linha Integrada)
nº 2617
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera dispositivos da Lei Complementar nº2.558, de 14 de outubro de 2004 e de outras providências. (Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009)
nº 2616
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Autoriza o Executivo Municipal a locar um imóvel residencial para fins de implantação do ABRIGO TRANSITÓRIO e de outras providências
nº 2615
06/12/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o artigo 2º da Lei 2.181 de 23 de abril de 1997 alterado pelas Leis: 2.270 de 26 de abril de 199 e 2.505 de 07 de outubro de 2003.
nº 2614
23/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Estima receita e fixa despesa para 2006
nº 2613
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera Lei nº 2.225, de 23 de abril de 1998
nº 2612
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.177, de 08 de abril de 1997.
nº 2611
08/11/2005
Dr. Agenor Mauro Zorzi
Plano plurianual para 2006/2009

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