Terça, 12 de Dezembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2450
07/05/2002
Executivo
Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano do Município
nº 2449
16/04/2002
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 2448
16/04/2002
Executivo
Reajusta valor do Vale Alimentação instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 2447
16/04/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2446
16/04/2002
Executivo
Altera Artigo 3º, Capítulo II, Seção I, da Lei nº 2.271, de 26/04/1999.
nº 2445
16/04/2002
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de uso, a título precário e gratuito, das dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, desta cidade.
nº 2444
16/04/2002
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Banda Musical, concessão de incentivo financeiro e dá outras providências.
nº 2443
20/03/2002
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 2442
20/03/2002
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
nº 2441
20/03/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associações que efetuam o transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
nº 2440
20/03/2002
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2439
07/03/2002
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.321, de 14/03/2000, que disciplina a edificação, instalação e o funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos, bem como a segurança pública e proteção ambiental e dá outras providências.
nº 2438
14/02/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Coral "Prof. Octávio Bueno de Camargo" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2437
14/01/2002
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos funcionários municipais.
nº 2436
28/12/2001
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a fixação do Valor da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.

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