Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3080
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Congregação dos Filhos da Caridade Canossianos” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3079
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3078
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao “Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3077
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Futebol Nota 10”de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3076
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3075
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3074
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3073
28/12/2012
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3072
28/12/2012
Executivo
Altera o §2º do Art. 12 º da Lei nº 2.599, de 18 de julho de 2005, dando-lhe nova redação.
nº 3071
21/12/2012
Executivo
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica
nº 3070
21/12/2012
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2013
nº 3069
21/12/2012
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
nº 3068
21/12/2012
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3067
06/12/2012
Legislativo
Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base - ERB, no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.
nº 3066
05/12/2012
Executivo
Altera a denominação, regulamenta a destinação e disciplina a utilização do próprio público municipal que especifica e da outras providencias.

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