Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3097
18/03/2013
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, seu parágrafo único e anexo I, da Lei Municipal nº 2.661 de 22 de agosto de 2006.
nº 3096
18/03/2013
Prefeito Municipal
Institui gratificações para os membros das Comissões de Licitações permanentes e especiais, pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3095
14/03/2013
Executivo
Autoriza a venda de sucatas.
nº 3094
14/03/2013
Executivo
Cria cargo de Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, no Quadro de Servidores do Executivo Municipal.
nº 3093
07/03/2013
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3092
07/03/2013
Executivo
Autoriza a venda de veículos inservíveis.
nº 3091
28/02/2013
Executivo
Dispõe sobre a publicação das empresas participantes de licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência.
nº 3090
22/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro”, com o objetivo de viabilizar complemento de Serviços de Saúde Pública de Pronto Atendimento, relacionados à urgência e eme
nº 3089
20/02/2013
Executivo
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos e dá outras providencias.
nº 3088
20/02/2013
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SRQ-060.
nº 3087
08/02/2013
Executivo
Altera o §1° e cria o §3° do artigo 3º da Lei Municipal n° 3.039, de 02 de abril de 2012, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.
nº 3086
08/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “A.E.U.S. – Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3085
08/02/2013
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com a Associação Futebol Nota 10 e outras Entidades e dá outras providências.
nº 3084
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3083
06/02/2013
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita” de Santa Rita do Passa Quatro.

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