Domingo, 25 de Junho de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3028
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Caburlotto” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3027
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao “Centro Espírita Amor e Caridade” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3026
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Casa de Referência Projeto Maria” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3025
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “C.A.D.A- Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra” – Casa Dia de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3024
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “APeD- Associação dos Portadores de Deficiência” de Santa Rita de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3023
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3022
07/02/2012
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a “Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo” - ABEVEC de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3021
18/01/2012
Legislativo
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP aprovou e eu, Edson da Silva Mezencio, Presidente da Mesa Diretora, de acordo com o disposto no artigo 46, inciso II da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa
nº 3020
28/12/2011
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo de pagamentos de débitos oriundos de impostos, taxas e tarifas e Contribuição de Melhoria em atraso, constante da Lei Complementar n° 022 de 28 de setembro de 2011.
nº 3019
28/12/2011
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2012.
nº 3018
22/12/2011
Executivo
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3017
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3016
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3015
20/12/2011
Executivo
“Dispõe “Dispõe sobre doação de um veículo ônibus Mercedes Benz à APAE de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.”
nº 3014
20/12/2011
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

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