Sexta, 24 de Março de 2017 - Boa madrugada!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3019
28/12/2011
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2012.
nº 3018
22/12/2011
Executivo
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” no município de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3017
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3016
22/12/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
nº 3015
20/12/2011
Executivo
“Dispõe “Dispõe sobre doação de um veículo ônibus Mercedes Benz à APAE de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.”
nº 3014
20/12/2011
Executivo
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 3013
13/12/2011
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.012.
nº 3012
06/12/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3011
06/12/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3010
06/12/2011
Executivo
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3009
24/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
nº 3008
22/11/2011
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONA
nº 3007
22/11/2011
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3006
08/11/2011
Executivo
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 3005
08/11/2011
Executivo
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.002 de 28 de setembro de 2011.

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