Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Lei nº Data	Autoria Disposição
nº 3635 22/06/2021	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3634 22/06/2021	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3633 22/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3632 22/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.
nº 3631 22/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3630 08/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.
nº 3629 08/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3628 08/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.
nº 3627 08/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública
nº 3626 08/06/2021	Prefeito Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3625 28/05/2021	Prefeito Municipal Institui como Atividade Essencial à população, a prática de atividades físicas e exercícios físicos, prescritos por profissionais de Educação Física regularmente habilitados junto aos respectivos órgãos da classe, cuja execução das ativ
nº 3624 28/05/2021	Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE E COMBATE CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3623 28/05/2021	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3622 28/05/2021	Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
nº 3621 10/05/2021	Prefeito Municipal CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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