Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3867
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3866
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
nº 3865
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
nº 3864
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, e dá outras providências.
nº 3863
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências
nº 3862
25/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
nº 3861
25/08/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3860
25/08/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3859
25/08/2023
Prefeito Municipal
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA ANHANGUERA CENTRAL - CONIAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ
nº 3858
23/08/2023
Prefeito Municipal
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA
nº 3857
17/08/2023
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos, conforme especifica.
nº 3856
17/08/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
nº 3855
10/08/2023
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
nº 3854
28/06/2023
Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública da “Sociedade Esportiva Cinelândia Futebol Clube”.
nº 3853
28/06/2023
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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