Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3733
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3732
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3731
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3730
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3729
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3728
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3727
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3726
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3725
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3724
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
nº 3723
22/06/2022
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2761, de 04 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2911, de 18 de maio de 2010.
nº 3722
22/06/2022
Prefeito Municipal
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º, DA LEI Nº 3.621, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVI
nº 3721
22/06/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº 3720
22/06/2022
Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.202, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05, 2.729/07 E 2762/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES.
nº 3719
22/06/2022
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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