Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3167
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3166
30/04/2014
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação Instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3165
24/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
nº 3164
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
nº 3163
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.054, de 01 de agosto de 2012.
nº 3162
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3161
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3160
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3159
09/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3158
09/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3157
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3156
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3155
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3154
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3153
19/03/2014
Prefeito Municipal
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

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