Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3159
09/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3158
09/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3157
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
nº 3156
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3155
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3154
03/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3153
19/03/2014
Prefeito Municipal
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
nº 3152
06/03/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "A.E.U.S - Associação dos Estudantes Universitários Santarritenses" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3151
06/03/2014
Prefeito Municipal
Altera Art. 1º da Lei nº 3.146, de 04 de fevereiro de 2014.
nº 3150
28/02/2014
Prefeito Municipal
Altera Art. 1º da Lei nº 3137, de 04 de fevereiro de 2014
nº 3149
28/02/2014
Prefeito Municipal
Proíbe a lavagem de passeios públicos, quintais e veículos durante o período de escassez de água no município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
nº 3148
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições ao "Coral Profº. Octavio Bueno de Camargo" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3147
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a "Associação Futebol Nota 10" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3146
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Recanto Juvenil Santa Rita" de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 3145
04/02/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao "Lar São Vicente de Paulo" de Santa Rita do Passa Quatro.

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