Terça, 25 de Abril de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2302
17/11/1999
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000.
nº 2301
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a pagar despesas de financiamento do 13.º salário dos funcionários e servidores.
nº 2300
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Altera Lei n.º 2289.
nº 2299
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Inclusão de projetos/programas a Lei de Diretrizes Orçamentáriase Plano Plurianual.
nº 2298
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Inclusão de orgão e unidade orçamentária ao orçamento vigente.
nº 2297
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais.
nº 2296
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o DER.
nº 2295
08/11/1999
Nelson Scorsolini
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
nº 2294
19/10/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre o regime de Adiantamento.
nº 2293
19/10/1999
Nelson Scorsolini
Suprime o Parágrafo 1.º da Lei 2243.
nº 2292
06/10/1999
Nelson Scorsolini
Dispõe sobre a administração do sistema de transporte coletivo.
nº 2291
06/10/1999
Nelson Scorsolini
Altera o Artigo 5º, da Lei 2202/97
nº 2290
20/09/1999
Nelson Scorsolini
Institui o Regimento Interno Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município.
nº 2289
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
nº 2288
14/09/1999
Nelson Scorsolini
Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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