Terça, 17 de Outubro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2315
30/12/1999
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
nº 2314
21/12/1999
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL.
nº 2313
21/12/1999
Prefeito Municipal
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município de Santa Rita do Passa Quatro, para o exercício de 2000.
nº 2312
21/12/1999
Prefeito Municipal
Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.
nº 2311
21/12/1999
Prefeito Municipal
Cria o Concurso Municipal de Ornamentos Natalinos.
nº 2310
14/12/1999
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a inclusão do suco de laranja na Merenda Escolar.
nº 2309
14/12/1999
Prefeito Municipal
Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
nº 2308
14/12/1999
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica-Financeiras e outras avenças.
nº 2307
14/12/1999
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Estudantes niversitários Santarritenses - AEUS.
nº 2306
14/12/1999
Prefeito Municipal
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.
nº 2305
08/12/1999
Prefeito Municipal
Dispõe sobre Loteamento de Área para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas.
nº 2304
23/11/1999
Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.
nº 2303
23/11/1999
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação.
nº 2302
17/11/1999
Nelson Scorsolini
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000.
nº 2301
11/11/1999
Nelson Scorsolini
Autoriza o Executivo a pagar despesas de financiamento do 13.º salário dos funcionários e servidores.

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