Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3173
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º; e anexo I, da Lei Municipal nº 2661, de 22 de agosto de 2006
nº 3172
11/06/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3171
23/05/2014
Prefeito Municipal
Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Compl. Federal nº 123, de 14/12/2006, assim como as Leis Compl. nº 127 e 128, consolidadas.
nº 3170
23/05/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão do Alvará Condicionado aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
nº 3169
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa IPTU VERDE e dá outras providências.
nº 3168
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.
nº 3167
30/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3166
30/04/2014
Prefeito Municipal
Reajusta o valor do Vale Alimentação Instituído pela Lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
nº 3165
24/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
nº 3164
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
nº 3163
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.054, de 01 de agosto de 2012.
nº 3162
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3161
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3160
24/04/2014
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3159
09/04/2014
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social APAE - "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais" de Santa Rita do Passa Quatro.

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