Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Leis Ordinárias
Pesquisar lei por: complemento:
Consultar Leis Anteriores
(Ano de 1.937 a 1.999)

Consulte também as leis do ano de 1937 a 1999, todas separadas pelo ano.


Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 3263
23/12/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3262
23/12/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.
nº 3261
09/12/2015
Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2.016.
nº 3260
23/11/2015
Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no montante de R$ 5.525.478,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.
nº 3259
23/11/2015
Prefeito Municipal
Altera e consolida as normas que regulam o Conselho Municipal de Saúde (CMS), criado pela Lei n.º 1.896, de 16 de abril de 1991, e dá outras providências.
nº 3258
05/11/2015
Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 3.115, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
nº 3257
05/11/2015
Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 2.271, de 26 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências.
nº 3256
26/10/2015
Prefeito Municipal
Altera o Plano de Equacionamento do Déficit atuarial devido pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
nº 3255
07/10/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal: “Rua Oswaldo Delsin”
nº 3254
07/10/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de próprio municipal: “Rua Eliseo Girotto”
nº 3253
24/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
nº 3252
24/09/2015
Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro –
nº 3251
10/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
nº 3250
10/09/2015
Prefeito Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O PROJETO “EDUCAR SANTA RITA” DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
nº 3249
10/09/2015
Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | Próxima

Total de registros localizados: 1661

É necessário que o Adobe Reader esteja instalado em seu computador para visualizar o documento em PDF.
Faça o download do Adobe Reader agora.

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.