Terça, 23 de Maio de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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(Ano de 1.937 a 1.999)

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Lei nº
Data
Autoria
Disposição
nº 2692
05/03/2007
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei 2.514, de 16/12/2003 e Artigo 39 da Lei 2.243/98
nº 2691
22/02/2007
Ver. José Rodrigues
Dispõe sobre denominação de área de lazer.
nº 2690
22/02/2007
Mesa da Câmara Municipal
Altera a redação do Artigo 1º. da Lei Municipal nº:2666, de 09/10/2006.
nº 2689
22/02/2007
Executivo
Concede subvenção social a Associação dos Estudantes Universitários Santarritense-AEUS
nº 2688
12/02/2007
Mesa da Câmara Municipal.
Declara de Utilidade Pública a "Casa Esperança de Santa Rita do Passa Quatro-SP."
nº 2687
12/02/2007
Executivo.
Dá nova redação à Lei nº: 2679, de 20/12/2006.
nº 2686
12/02/2007
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
nº 2685
12/02/2007
Executivo
Autoriza a Municipalidade a conceder subvenção social.
nº 2684
12/02/2007
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação.
nº 2683
20/12/2006
Executivo
Altera Tabela I, fixada pelo Artigo 17 da Lei nº 2523, de 18/12/2003
nº 2682
20/12/2006
Executivo
Modifica Dispositivos da Lei nº 2558 de 14 de outubro de 2004.(Revogada pela Lei Complementar nº 001 de 23/09/2009).
nº 2681
18/12/2006
Executivo
Fixa o valor de referência e dá outras providências.
nº 2680
18/12/2006
Executivo
Institui a Planta de Valores Imobiliários do Município, para o Exercício de 2007
nº 2679
18/12/2006
Executivo
Dispõe sobre a limpeza urbana no Município e dá outras providências.(Alterada pela Lei nº 2871 de 29/12/2009)
nº 2678
18/12/2006
Executivo
Altera a Lei nº 2626, de 20/12/2005.

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