Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

Data	Número - Resumo
17/06/2025	Portaria nº 021 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 009/2025 ao CONTRATO Nº 008/2023, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa DIOGO NOBEMASA 22108619852 – TÉCFÁCIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
13/06/2025	Portaria nº 020 Fica concedido à funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
10/06/2025	Portaria nº 019 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 008/2025 ao CONTRATO Nº 009/2023, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME.
30/04/2025	Portaria nº 018 Ponto facultativo.
02/04/2025	Portaria nº 017 Fica concedido à funcionária MARÍLIA SCOMPARIN, Diretora Geral, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
25/03/2025	Portaria nº 016 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 007/2025 ao CONTRATO nº 004/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa THS PROVIDER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
17/03/2025	Portaria nº 015 Fica concedido à funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
10/03/2025	Portaria nº 014/25 Fica concedido à funcionária ANA CAROLINA GAVIOLLI TAVARES DA SILVA, Assessora Parlamentar, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES.
25/02/2025	Portaria nº 012/25 Fixar os valores das Diárias do Poder Legislativo, conforme previsão no artigo 73 da Lei nº 37 de 06 de junho de 2012.
25/02/2025	Portaria nº 013/25 Ficam designadas as funcionárias: FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, MARÍLIA SCOMPARIN, Diretora Geral e, ISABELA VIEIRA LARA, Assessora de Imprensa para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025.
24/02/2025	Portaria nº 011/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 006/2025 ao CONTRATO nº 005/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa 48.781.139 JORGE LUIS SANTOS OLIVEIRA, para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro
18/02/2025	Portaria nº 009/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 005/2025 ao CONTRATO nº 004/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME, para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução em segurança com firewall pfsense, abrangendo as principais necessidades no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes deste Termo de Referência.
18/02/2025	Portaria nº 010/25 DESIGNAR a funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, para responder pela FUNÇÃO GRATIFICADA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal.
11/02/2025	Portaria nº 008/25 Fica autorizado o ADITAMENTO Nº 004/2025 ao CONTRATO Nº 010/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa GUILHERME ZANOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
03/02/2025	Portaria nº 007/25 Fica autorizado o ADITAMENTO nº 003/2025 ao CONTRATO nº 003/2024 firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa LUIZ GUSTAVO GONZALEZ 31050589823, para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.

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