Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

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Publicação da Dispensa de Licitação  
Data Titulo - Item
20/02/2025
Titulo Autorização do Aditamento nº 006/2025 ao Contrato nº 005/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.
18/02/2025
Titulo Extrato do Aditamento nº 005/2025 ao Contrato nº 004/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução em segurança com firewall pfsense, abrangendo as principais necessidades no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
17/02/2025
Titulo Autorização do Aditamento nº 005/2025 ao Contrato nº 004/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução em segurança com firewall pfsense, abrangendo as principais necessidades no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
11/02/2025
Titulo Extrato Aditamento nº 004/2025 ao Contrato n. 010/2024

Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
10/02/2025
Titulo Autorização do Aditamento nº 004/2025 ao Contrato nº 010/2024

Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP.
03/02/2025
Titulo Extrato Aditamento nº 003/2025 ao Contrato n. 003/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
27/01/2025
Titulo Autorização do Aditamento nº 003/2025 ao Processo de Dispensa nº 003/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
23/01/2025
Titulo Autorização do Aditamento nº 002/2025 ao Processo de Dispensa nº 002/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de vídeo, consistente na operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara, e ainda durante a realização de eventos externos, conforme estabelecido no Termo de Referência.
17/01/2025
Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 001/2025

Aquisição de 11 prismas de mesa, 1 placa da Legislatura 2021-2024 e 1 placa para a galeria de Presidentes para recompor o ambiente interno e para os novos vereadores e funcionária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
14/01/2025
Titulo Autorização do Aditamento ao Processo de Dispensa nº 001/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro/SP, situado à Rua José Rodrigues Palhares, n° 117, Centro, em Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
11/12/2024
Titulo Extrato Aditamento nº 007/2024 ao Contrato n. 010/2024

Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
10/12/2024
Titulo Autorização Aditamento Processo de Dispensa nº 024/2024

Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legislativos onde tenha a necessidade de parecer jurídico, com a provisão e disponibilidade mínima, de um advogado com especialização na área, devidamente inscrito no Conselho de Classe – OAB/SP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
25/11/2024
Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 026/2024

Aquisição de 35 letras caixa em aço inox 304 espelhado e/ou brilhante, tipo caixa alta, fonte arial em negrito maiúscula, medindo 15 cm de altura cada letra e largura proporcional a fonte, com profundidade lateral de 2 cm, com pinos para fixação, conforme quantitativos e especificações constantes deste Termo de Referência.
30/10/2024
Titulo Autorização do Processo de Dispensa nº 025/2024

Contratação de empresa especializada no ramo de seguros, para a prestação de serviços consistentes em seguro total de veículo e acidentes pessoais de passageiros, para o veículo oficial da Câmara Municipal, cuja cobertura deve compreender ocorrência envolvendo incêndio, colisão, furto e roubo, RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativa Veicular), APP (Acidentes Pessoais de Passageiros), com franquia reduzida, assistência 24h (vinte e quatro horas) para serviços de guincho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
24/10/2024
Titulo Extrato do Contrato n. 011/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais da câmara municipal através de sistema de pesquisa online, conforme descrito no termo de referência.

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Total de registros localizados: 83


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