Sexta, 24 de Novembro de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Histórico

Santa Rita do Passa Quatro foi fundada em 22 de maio de 1860 por Ignácio Ribeiro do Valle e seu filho Deocleciano Ribeiro, quando construíram a primeira Capela. Era território de São Simão.

Com a elevação do Povoado à categoria de Freguesia - Lei Provincial nº. 36, de 01/04/1866 - ficou criado o Distrito de Santa Rita do Passa Quatro, tendo sido desmembrado de São Simão e anexado ao Município de Belém do Descalvado. De Descalvado, passou ao Município de Pirassununga, de onde se desmembrou em 10/03/1875, foi anexado ao Município de Pirassununga, de onde se desmembrou em 10/03/1885 - Lei nº.34 dessa data - para criar o Município de Santa Rita do Passa Quatro, com categoria de Vila.

O Município, no entanto, só foi instalado em 06 de fevereiro de 1886, com a posse da Primeira Câmara, eleita em 1885.
A instalação e posse dos Vereadores se deram sob a presidência do Dr. Manuel Jacintho Vieira de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga que, após a posse desses primeiros vereadores: Major José Vieira Palma, Joaquim Gomes de Oliveira, Messias Franco de Abreu, Tenente Coronel Joaquim Victor de Souza Meirelles, Manuel Honório de Oliveira, José Carneiro da Cunha Lobo e Dr. Hormindo Leite de Mello, passou a presidência ao Tenente Coronel Joaquim Victor de Souza Meirelles, o mais idoso.

Posteriormente, feita a eleição da Mesa, foi eleito para a presidência o Dr. Hormindo Leite de Mello.
Pela Lei nº. 80, de 25/08/1892, foi criada a Comarca de Santa Rita do Passa Quatro e instalada em 15/10/1892 pelo seu primeiro Juiz, o Dr. João Augusto de Souza Fleury.

Em 08/09/1894, Santa Rita do Passa Quatro, por Lei Municipal dessa data, passou à categoria de Cidade e, através da Lei Estadual nº.719, de 01/06/1950, passou a ser Estância Climática.

A partir de sua instalação o Município foi administrado pelo Presidente da Câmara Municipal, depois veio a figura do Intendente, eleito entre os Vereadores e, a partir de 01/01/1908, foi criado o cargo de Prefeito Municipal, tendo sido o primeiro de Santa Rita do Passa Quatro o Sr. Ezequiel Pereira de Souza.

Veja maiores informações sobre a Câmara Municipal.
Câmara Municipal
Composição da Câmara
Galeria de Presidentes
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.