Requerimento nº 009/23, de autoria do Vereador Sebastião João Zerbato, que solicita afastamento de suas funções legislativas, de acordo com o capítulo V, artigo 115, parágrafo III, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro entre os dias 01/03/2023 e 31/03/2023.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Única
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/23, de autoria das Comissões de Finanças, Orçamento, Economia e Administração Pública, e Constituição, Justiça e Redação, o qual dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro-SP, relativas ao exercício de 2.020.
