Projeto de Lei Complementar nº 004/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a aprovação de Nova Tabela de Referências Salariais dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei Complementar nº 005/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de abono especial aos aposentados e pensionistas não paritários da Previdência Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Emenda apresentada pelo Vereador Lucas Comin Loureiro ao Projeto de Lei Complementar nº 006/23, que dispõe sobre data-base dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei Complementar nº 006/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre data-base dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.
Discussão e Votação Única:
Emenda apresentada por todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 002/23, que institui funções gratificadas no departamento municipal de saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que institui funções gratificadas no departamento municipal de saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
7ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22/03/2023 – 12 horas
ORDEM DO DIA:
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar nº 004/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a aprovação de Nova Tabela de Referências Salariais dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei Complementar nº 005/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de abono especial aos aposentados e pensionistas não paritários da Previdência Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Emenda apresentada pelo Vereador Lucas Comin Loureiro ao Projeto de Lei Complementar nº 006/23, que dispõe sobre data-base dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de Lei Complementar nº 006/23, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre data-base dos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.
