| Notícia da Câmara |
07/03/2025
3ª sessão ordinária e 8ª e 9ª sessões extraordinárias são realizadas na Câmara Municipal .png) No dia 6 de março, a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro promoveu a 3ª Sessão Ordinária de 2025, além de duas sessões extraordinárias, nas quais uma série de importantes projetos e requerimentos foram discutidos e votados. A participação ativa dos vereadores e as propostas apresentadas refletem um compromisso contínuo com o progresso da cidade e o bem-estar de seus cidadãos.
Principais Projetos Aprovados:
Entre os principais projetos discutidos nas sessões, destaca-se a concessão do título de Cidadão Santarritense Honorário ao Sr. Alfredo José Luciano. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Fábio Gusman Palhares e aprovada por unanimidade pelos demais membros da Câmara. O título é uma forma de reconhecimento pela contribuição significativa de Alfredo José Luciano para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
Outro ponto de destaque foi a revogação de uma Lei Complementar proposta pela Mesa Diretora, que visa promover ajustes legais necessários para o bom andamento das políticas públicas da cidade. Além disso, a doação de imóveis para empresas também foi um tema importante, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico local e atrair novos investimentos para o município. O projeto é uma medida estratégica para estimular a geração de emprego e renda em Santa Rita do Passa Quatro.
Além disso, foi aprovado um projeto de repasse financeiro para diversas instituições de assistência social do município, incluindo a APAE, o Lar São Vicente de Paulo e a Associação Bicho sem Teto. Essas entidades são fundamentais no apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e os recursos visam garantir a continuidade dos serviços essenciais que elas prestam à comunidade.
Outros recursos também foram destinados para áreas fundamentais, como Saúde, Cultura e Assistência Social, visando garantir a manutenção e o aprimoramento dos serviços públicos nessas áreas, que são essenciais para a qualidade de vida da população.
Requerimentos Apresentados e Discutidos
Durante as sessões, diversos requerimentos também foram apresentados pelos vereadores, com o objetivo de solicitar informações ao Executivo sobre temas de interesse da população. O vereador Peron do Escritório apresentou o Requerimento nº 003/25, solicitando ao Executivo dados detalhados sobre os processos de dispensa de licitação relacionados ao Carnaval 2025. O requerimento pediu informações sobre as despesas com a estrutura do evento, como contratação de músicos, palcos, tendas, iluminação, entre outros. Também foi solicitado que os gastos fossem comparados aos dos Carnavais realizados em 2023 e 2024. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será acompanhado de perto pela Câmara.
O Requerimento nº 004/25, também de autoria do vereador Peron, solicitou informações sobre a arrecadação e os repasses da FAPIS (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Santa Rita do Passa Quatro) de 2023. Este requerimento foi aprovado sem oposição e visa garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos relacionados à FAPIS, um dos maiores eventos da cidade.
Já o Requerimento nº 005/25, também de Peron, convocou servidores do Poder Executivo para esclarecer a contratação da empresa responsável pela organização do Santa CarnaFolia 2025. O requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Indicações e Propostas para Melhorias na Infraestrutura e Mobilidade
As indicações apresentadas durante as sessões abordaram questões importantes relacionadas à infraestrutura urbana, mobilidade e segurança. O vereador Dr. Fábio Gusman Palhares propôs a instalação de uma lombada elevada em frente à Associação Atlética Santarritense, buscando melhorar a segurança no trânsito local. A proposta foi recebida de forma positiva, considerando o grande fluxo de pessoas na região.
O vereador Fernando Borges apresentou a sugestão de instalar um bicicletário na garagem da Prefeitura Municipal, além de indicar a instalação de semáforos e a readequação do tráfego nas ruas Inácio Ribeiro e José Bonifácio, que têm sido alvo de reclamações sobre a segurança viária. Além disso, Fernando Borges propôs a restauração da sinalização de solo nas ruas da cidade, com a pintura das lombadas e outras sinalizações necessárias para garantir a segurança dos motoristas e pedestres.
O vereador Kleber Alessandro Borotto solicitou a criação de uma faixa de estacionamento para motocicletas na Praça Voluntário Silvano, um pedido importante para organizar o tráfego de veículos na área central da cidade.
O vereador Peron do Escritório, por sua vez, apresentou duas indicações relevantes: uma solicitando a proibição de estacionamento na calçada do portão de entrada do Hospital na Rua Marechal Deodoro, com a pintura amarela da guia, para melhorar o acesso ao local, e outra pedindo a limpeza da Praça “Urbano Meirelles de Souza Filho”, com a higienização das calçadas e guias da praça.
Finalmente, o vereador Amadeu Aparecido Lourenço propôs a instalação de uma lombada na Rua Camilo Carvalho Osório, entre os números 122 e 146, no bairro Jardim Primavera, uma medida solicitada pela comunidade local, que busca aumentar a segurança na região.
A Participação Cidadã e o Compromisso com o Futuro
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro segue firme em sua missão de promover o desenvolvimento da cidade, com foco na transparência, no apoio às instituições e na busca por melhorias para a população. A participação ativa da população e a interação com os vereadores é fundamental para que as decisões tomadas no Legislativo atendam às necessidades e aos anseios da comunidade.
Acompanhe as próximas sessões e continue contribuindo com suas sugestões e opiniões. Juntos, podemos construir uma Santa Rita do Passa Quatro cada vez melhor para todos! |
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