Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro

18/06/2025
Resumo da 10ª Sessão Ordinária | 16/06

Na última segunda-feira, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Projetos:

PLC nº 014/25 (Executivo): Criação de 2 vagas para Professor de Educação Infantil (PEI) e 2 para Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).

PL nº 061/25 (Ver. Kleber Borotto): Declara Santa Rita e Águas de Lindóia como Cidades Irmãs.

PL nº 062/25 (Executivo): Abre crédito adicional de R$ 163.750,00 para medicamentos e suplementos alimentares.

PL nº 063/25 (Executivo): Consolida legislações sobre a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e ao Conselho Tutelar.

Indicações:

094/25 (Fernando Borges): Inclusão do símbolo do TEA nas placas de atendimento prioritário.

096 e 097/25 (Kleber Borotto): Solicitação de lombadas nos bairros Arnaldo dos Santos e Jardim do Lago.

098/25 (Fernando Borges): Substituição do material no solo da Serra do Carmelindo.

099/25 (Dr. Fabio Palhares): Sinalização e pintura de redutor na estrada da cana.

100/25 (Dr. Fabio Palhares): Proposta para tornar feriado municipal o dia 19 de setembro, em homenagem a Zequinha de Abreu.

101/25 (Dr. Fabio Palhares): Limpeza e dedetização no cemitério municipal e entorno.

102/25 (Vanderlei Kill): Construção de sarjetão na Rua Antônio Zocoler.

Requerimentos aprovados:

013/25 (Gilberto Bentlin Jr.): Informações sobre agendamentos, consultas realizadas e faltas nos postos de saúde.

014/25 (Peron do Escritório e Kleber Borotto): Solicita análise do nível de agrotóxicos no solo no entorno do Parque Vassununga.

015/25 (Dr. Fabio Palhares): Relação e cronograma de feriados nacionais, estaduais e municipais.

016/25 (Dr. Fabio Palhares): Detalhamento dos loteamentos já autorizados e dos que estão em processo de regularização no município.

Moções aprovadas:

005/25 (Todos os vereadores): Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e à pesquisa.

006/25 (Kleber Borotto): Moção de Aplausos à BAMASA – Banda Marcial Santa-Ritense, pelo trabalho cultural e educativo prestado à cidade.

Acompanhe nosso canal do YouTube e fique por dentro das ações do Legislativo!