| Notícia da Câmara |
30/11/2009
Câmara se reuniu para 17ª Sessão Ordinária e 9ª Extraordinária Apesar de mais curta, esta semana contou com duas Sessões da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Após o feriado de Finados, na terça-feira, dia 3, os vereadores estiveram reunidos para a 17ª Sessão Ordinária. Na noite seguinte, aconteceu a 9ª Sessão Extraordinária da Casa de Leis.
No Expediente da Ordinária constou: leitura dos Projetos de Lei 055, 056 e 058, além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002, o Projeto de Resolução nº 004, - Projeto de Decreto Legislativo nº 007 e a Moção também 007/09.
Os destaques ficam para o PL 055/09 que cria a Semana do Músico e a Medalha “Maestro e Professor Octávio Bueno de Camargo” e o PL 056/09 Institui a “Semana Artístico-Cultural” do município. Ambos, de autoria do Executivo Municipal, sugeridos através de Indicação da vereadora Norma Jamus Villela (PTB).
Outro destaque foi a apresentação do Projeto de Resolução nº 004/09, que cria mais uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para investigar atos do Executivo (leia a matéria complementar).
Foi apresentado também o Projeto de Decreto Legislativo 007/09, de autoria do vereador Edson da Silva Mezencio (PDT), que concede título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Sr. José Bonetti.
Foram lidos e votados quatro Requerimentos na noite de terça-feira, todos de autoria do presidente da Casa, Vereador Marcelo Simão (PPS), pedindo informações à Prefeitura sobre plano de moradia popular; aposentadoria de servidores; subvenção à entidade assistencial; e a possibilidade de atendimento das reivindicações apresentadas por participantes da primeira reunião do Programa Câmara Itinerante (leia a matéria complementar sobre Câmara Itinerante).
Do vereador Marcelo Eduardo Rissato “Riva Belelê” (PTB) e do Presidente da Câmara partiram as indicações de nº 199, 200 e 201, as quais solicitam serviços de infra-estrutura. Todos os requerimentos e indicações podem ser consultados no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br) clicando no link “proposituras”, que fica no menu à esquerda da página.
E ocuparam a Tribuna para uso da palavra os vereadores: Norma Jamus Villela (PTB), João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), Paulo Cesar Missiatto e Marcelo Simão (ambos do PPS).
Da Ordem do Dia constou a discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/09, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Dr. Milton de Souza Meirelles Filho, aprovado por unanimidade.
Extraordinária – E na noite de quarta feira, 04, os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro se reuniram extraordinariamente pela nona vez neste ano de 2009. A convocação para a 9ª Sessão Extraordinária se fez necessária para discutir e votar o Projeto de Lei nº 058/09, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas de custeio com restituição aos servidores públicos e ao Município dos valores previdenciários recolhidos sobre as horas extras, conforme autorizado pela Lei nº 2.842 de 11/09/2009, o qual foi aprovado por unanimidade.
A Câmara ainda voltou a se reunir nesta sexta-feira, dia 06, para Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Santarritense Honorário” ao Sr. Flávio Júlio Pagnanelli.
|
|
