| Notícia da Câmara |
11/12/2009
Câmara encerra 2009 com volume recorde de trabalhos O ano de 2009 foi de muito trabalho e resultados para a Câmara de Santa Rita do Passa Quatro. Desde o início de suas atividades, fevereiro, o Legislativo Municipal já atuou em várias frentes, participando ativamente de decisões, elaboração de Leis, fiscalização de obras, criação e desenvolvimento de programas visando a aproximação maior com a população.
O ano, que ainda não terminou, contou com 73 Projetos de Lei, oito Moções, oito Decretos Legislativos e sete Leis Complementares (entre projeto e emendas) discutidos, votados e aprovados pelos vereadores em 19 sessões ordinárias e 11, podendo chegar a 12 extraordinárias. Neste período, os parlamentares apresentaram 73 Requerimentos e 224 Indicações ao Executivo, proposituras que visam atender reivindicações da população em diversas áreas de interesse público.
Os vereadores também atuaram além do Plenário Legislativo, com visitas a obras, departamentos municipais e entidades assistenciais que recebem subvenção pública. Desde março, foram visitados: EMEF Madre Carmelita, APAE, Lar Dom Luis Carbulotto, Lar São Vicente de Paulo, Garagem Municipal, Centro Espírita Amor e Caridade, APeD (Associação da Pessoas Portadoras de Deficiência) e Casa Dia, além das obras de construção do Centro Olímpico e Estação de Tratamento de Esgoto.
A área da cultura também foi lembrada pelo Legislativo em 2009. Logo no início do ano, a Câmara promoveu o Concurso Cultural Zequinha de Abreu, que escolheu uma frase representativa homenageando o compositor santarritense, que também já foi funcionário da Casa de Leis. A premiação aconteceu em maio, unindo todas as escolas de ensino fundamental do município. Por iniciativa do Legislativo, foram criados no município mais dois eventos de grande importância: a “Semana do Músico e Medalha Octavio Bueno de Camargo” e “Semana Cultural”. Agora no fim do ano, a Câmara também deve aprovar uma parceria com a UFSCar para elaboração e promoção de projeto cultural e de meio ambiente em 2010.
Com a realização de reuniões e audiências públicas, os membros do Legislativo Municipal participaram de importantes decisões em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Vereadores participaram ativamente das discussões sobre as necessidades no atendimento público de saúde, quanto aos riscos de contágio da gripe A (H1N1) e a realização da Intermed. Os vereadores atuaram na mediação visando um acordo entre comerciantes e comissão organizadora da Fapis 2009 e também na questão da construção do novo Sesi no Jardim Itália.
Mudanças na Lei Orgânica do Município, no Código de Obras, na elaboração de leis para redução das alíquotas de ISSQN (imposto sobre serviços) e para inclusão de percentual de pessoas portadoras de necessidades especiais nos concursos públicos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura, foram estudadas pelos parlamentares, visando maior justiça social na aplicação dessas regulamentações.
O Programa Câmara Itinerante foi criado com intuito de aproximar o Legislativo da população. Aprovada no segundo semestre deste ano, o programa já realizou três reuniões com abrangências em diferentes regiões do município. Centro Cultural Mário Covas, CAIC Laura Suriani Barbuio e Santa Cruz da Estrela – na EMEF João Baptista da Rocha Correa – já receberam a população para os encontros da Câmara Itinerante. Os resultados das reuniões foram encaminhados ao Executivo e algumas das principais reivindicações já estão sendo concretizadas.
A integração com outros municípios também está entre as iniciativas da Câmara em 2009. Participação no Parlamento Regional, que une Legislativos de cinco municípios, e no projeto Terra Paulista – Mogiana estão em pleno vapor, na busca de conquistas em comum para os municípios participantes, além da troca de experiências entre os gestores municipais.
Todo esse trabalho acontece aos olhos da população. A comunicação foi uma das prioridades da Câmara em 2009. Com a criação da Assessoria de Imprensa, as informações do Legislativo estão a disposição no site www.camarasantarita.sp.gov.br, que já registrou cerca de 2 mil acessos apenas neste segundo semestre. Durante todo ano, mais de cem matérias foram publicadas pelos jornais locais. Quem quiser também pode receber notícias da Câmara, direto no e-mail, bastando para isso um cadastro simples na opção “news letter”, do site.
Desde agosto, as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara, além de reuniões importantes, estão sendo transmitidas ao vivo, em áudio e vídeo, pela internet, por sistema de streaming, que permite um número infinito de acessos sem perda da conexão. Com quatro câmeras instaladas no plenário, o internauta pode acompanhar em tempo real os trabalhos legislativos. As sessões também são transmitidas ao vivo pelas rádios Zequinha de Abreu AM e Santa Rita FM.
O presidente Marcelo Simão (PPS) ressalta que o trabalho todo conta com total apoio e atuação da Mesa Diretora, composta também pelo vice-presidente Edson da Silva Mezencio (PDT), pelo 1º secretário José Mario Castaldi (PMDB) e pelo 2º secretário Paulinho Missiato (PPS), e demais vereadores: Norma Jamus Villela, Marcelo Edudardo Rissatto “Riva Belelê” (ambos do PTB), João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), Luis Roberto Daldegan Broglio, Paulo Henrique de Melo (ambos de PMBD) e Heraldo Luciano (também do PMDB, substituindo temporariamente José Mário Castaldi).
A atuação de todos os funcionários da Casa também é citado pelo presidente como fundamental na execução de todo esse trabalho. “E vamos continuar com esse empenho em 2010”, promete.
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