27/01/2010 Reforma da Praça: Legislativo atua na fiscalização da obra
A decisão da Prefeitura em reformar a Praça Zequinha de Abreu, para comemorar os 150 anos de fundação de Santa Rita do Passa Quatro, está gerando polêmica entre uma parcela da população. Moradores têm procurado a Câmara para questionar a execução da obra em andamento. Os questionamentos referem-se à retirada das árvores – que estariam condenadas, segundo a prefeitura –, além do piso e bancos da praça que foram arrancados.
Diante dos fatos, a Câmara toma iniciativa de esclarecer à população que o referido projeto não passou pela análise dos vereadores, pois não cabe ao Legislativo Municipal interferir no projeto a qual é de exclusiva competência do Poder Executivo. Porém, cabe à Câmara a fiscalização da obra, durante sua execução. Os vereadores estão atentos ao fato e irão questionar, dentro de suas atribuições, a legalidade das ações tomadas, tanto no que se refere ao meio ambiente, quanto ao aspecto histórico e cultural do projeto, para que medidas legais possam ser tomadas em seu devido tempo, se for o caso.
A Câmara também valoriza a iniciativa popular, em questionar a referida obra, já que a população tem se mostrado interessada neste assunto, considerado de suma importância.
O assunto será amplamente debatido na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que acontece no próximo dia 1º de fevereiro.
