| Notícia da Câmara |
05/02/2010
1ª Sessão Ordinária da Câmara teve quatro requerimentos aprovados e 17 indicações dos vereador  Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro voltaram a se reunir nesta segunda-feira, dia 1º, para a 1ª Sessão Ordinária de 2010. No Expediente da Sessão foram apresentados quatro Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que deverão entrar em votação nas próximas sessões.
Como destaques podem ser citados os Projetos de Lei 001/10, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para compra de um Kombi para o Fundo Social de Solidariedade, e o 003/10, que autoriza a aquisição de duas áreas para implantação de uma estação de tratamento de Esgoto no Distrito de Santa Cruz da Estrela.
Entre as proposituras apresentadas, quatro requerimentos foram aprovados em plenário. O Requerimento nº. 001/10, do vereador João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), pede informações sobre, incluindo laudos e projeto, da reforma da Praça Zequinha de Abreu. A justificativa do vereador é a polêmica gerada por ocasião da obra. De autoria do Presidente da Casa, vereador Marcelo Simão (PPS), também foram aprovados os requerimentos 002, 003 e 004/10. Com destaque para o 003/10 que pede informações ao Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas após o despacho emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2010, referentes as contas anuais do exercício de 2008, que aponta falhas e/ou impropriedades detectadas pela auditoria e que também notifica o prefeito a recolher as importâncias consideradas indevidas, se existentes, ou apresentar as alegações que forem de seu interesse. O requerimento pede e ainda esclarecimentos sobre as razões para as altas taxas de mortalidade infantil e senil destoando dos indicadores observados na região de governo e no próprio Estado de São Paulo, assim como, as medidas saneadoras tomadas.
Ao todo também foram apresentadas 17 indicações, dos vereadores: Norma Jamus Villela (PTB), Paulinho Missiato (PPS), Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB) e Marcelo Simão.
Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores Norma Jamus Villela, João Roberto Alves dos Santos Junior, o segundo secretário Paulo Cesar Missiatto (PPS), o primeiro secretário José Mário Castaldi (PMDB) e o presidente Marcelo Simão.
Todas as proposituras apresentadas e os detalhes dos discursos na Tribuna estão no site da Câmara, no www.camarasantarita.sp.gov.br.
A sessão terminou por volta das 22h30 e a câmara volta a se reunir no próximo dia 17, quarta-feira, para a 2ª Sessão Ordinária de 2010. |
|
