Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

19/02/2010
Em Sessão Extraordinária, Câmara irá votar subvenções e contribuição a entidades

Trabalhos serão transmitidos pela rádio e internet, nesta segunda-feira, dia 22, a partir das 20 horas

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro se reúnem nesta segunda-feira, dia 22, para a 1ª Sessão Extraordinária de 2010. O motivo da convocação é a discussão e votação de Projetos de Lei, do Executivo Municipal, que estipulam os valores das subvenções e contribuição destinadas a entidades assistenciais do Município, no exercício de 2010.

APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Casa Transitória Santa Rita, Congregação dos Filhos da Caridade – Canossianos, Lar São Vicente de Paulo, ABEVEC (Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo), APED (Associação dos Portadores de Deficiência), CADA (Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra - Casa Dia), Centro Espírita Amor e Caridade, Coral Prof° Octavio Bueno de Camargo, Associação Futebol Nota 10, Legião Branca Mestre Jesus, Recanto Juvenil Santa Rita, Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Lar Dom Luiz Carbulotto são as entidades beneficiadas pelos Projetos de Lei que serão discutidos e votados. Apenas não foi incluído na pauta da sessão o PL que trata da subvenção a AEUS (Associação dos Estudantes Universitários). O documento está sendo analisado e discutido pelos vereadores.

O reajuste na maioria das subvenções e a inclusão de duas novas entidades entre as beneficiadas é o resultado de uma proposta da Câmara Municipal, após um trabalho do Legislativo visando melhorar as condições das entidades. Para o presidente da Câmara, vereador Marcelo Simão (PPS) os reajustes nas subvenções justificam-se, já que as entidades atuam com eficiência em serviços que seriam de responsabilidade do Executivo Municipal.

Ainda no primeiro semestre de 2009, a Câmara iniciou uma série de visitas às instituições beneficiadas, com objetivo de conhecer de perto o trabalho e as reais necessidades de cada uma. Relatórios foram elaborados após cada visita. No início de 2010, o Presidente da Câmara encaminhou ofício ao prefeito Agenor Mauro Zorzi, apontando o valor previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) e aumento de valores necessários para que cada entidade pudesse manter seus serviços prestados ao longo do ano. Os Projetos de Lei, que agora estão sob análise das Comissões Permanentes, atendem boa parte do que foi solicitado no ofício. E, tendo em vista a urgente necessidade destas instituições em receber os valores, eles serão discutidos e votados em Sessão Extraordinária.

A população pode acompanhar a sessão que será transmitida via Internet (www.camarasantarita.sp.gov.br) e pela rádio Santa Rita FM. Quem quiser também pode acompanhar as atividades pessoalmente comparecendo ao Plenário da Câmara, que fica na Rua José Rodrigues Palhares, 117. A Sessão começa às 20 horas.



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