03/03/2010 3ª Sessão Ordinária: Projeto prevê a criação da Câmara Jovem
Programa, que cria a figura do “vereador mirim”, tem como objetivo promover integração entre estudantes e o Legislativo Municipal
Santa Rita do Passa Quatro terá uma Câmara de Vereadores Mirins, formadas por estudantes do ensino público e privado do município. É o que prevê o Projeto de Decreto Legislativo 001/10, de autoria do Presidente da Casa, vereador Marcelo Simão (PPS), que cria o programa Câmara Jovem.
Apresentado na 3ª Sessão Ordinária de 2010, realizada na última segunda-feira, dia 1º, o programa visa “promover a interação entre a Câmara e a escola, permitindo aos estudantes compreender o papel do Legislativo dentro do contexto social em que vivem, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira”.
Os objetivos específicos do programa Câmara Jovem são: proporcionar a circulação de informações nas escolas do município, sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal; possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos vereadores e suas propostas apresentadas; favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas do município; proporcionar situações em que os vereadores mirins apresentem sugestões para solucionar problemas do município ou de determinados grupos sociais e, finalmente, sensibilizar diretores de estabelecimentos de ensino, professores, funcionários e pais de alunos para participarem do programa “Câmara Jovem” e apresentarem sugestões para seu aperfeiçoamento.
Para isso, será formado um Parlamento composto por alunos de 8ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, com idades entre 14 e 16 anos, indicados pelos estabelecimentos de ensino. O mandato dos vereadores mirins terá duração de um ano, período em que participarão de atividades e programas, orientados pela Câmara e terão a oportunidade de apresentar propostas e projetos em benefício da população, que posteriormente serão discutidos e analisados pelos vereadores e poderão se tornar matérias da Casa.
O Projeto de Decreto que cria o programa Câmara Jovem está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara e deverá ser votado em plenária na 4ª Sessão Ordinária, que acontece no próximo dia 15, segunda-feira.
