18/03/2010 4ª SESSÃO ORDINÁRIA: Mais 12 indicações foram encaminhadas ao Executivo
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro reuniu-se na última segunda-feira, dia 15, para sua 4ª Sessão Ordinária de 2010. No Expediente constou os Projetos de Lei 023, 024 e 025/10, todos de autoria do Executivo Municipal. Como destaque está o PL 023/10, que autoriza a Prefeitura a conceder Subvenção Social a “Associação de Pais Esportista Maria Eliza Comin Diniz” (veja matéria complementar). Outro Projeto de Lei que merece ser destacado é o de 025/10 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Triciclistas e Motociclistas de Santa Rita do Passa Quatro e Região “Fuga Em Massa”. Todos os projetos serão analisados pelas Comissões Permanentes antes de serem discutidos e votados em Plenário.
Dois requerimentos também foram apresentados nesta 4ª Sessão Ordinária. O Requerimento 011/10, de autoria do presidente da Casa, Marcelo Simão (PPS), com assinatura de todos os vereadores, solicita à Prefeitura a inclusão da Policia Civil no programa de Municipalização do Trânsito (veja matéria complementar). O Requerimento 012/10, também votado e aprovado na sessão, solicita prorrogação de prazo de CEI (Comissão Especial de Inquérito) em andamento na Casa (veja matéria complementar).
Doze indicações ao Executivo Municipal foram apresentadas durante a sessão de segunda-feira. Do Presidente da Casa, vereador Marcelo Simão (PPS), partiram sete indicações. A vereadora Norma Jamus Villela (PTB) foi autora duas indicações e outras três são de autoria do vereador Marcelo Eduardo Rissato, o Riva Belelê, (também do PTB). Com isso, já se completam 45 indicações apresentas pelo Legislativo Municipal apenas nos três primeiros meses de 2010. Todas as proposituras, bem como as respostas do Executivo, estão à disposição da população no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br).
Os vereadores Norma Jamus Villela, Paulinho Missiatto, José Mário Castaldi e Marcelo Simão discursaram na Tribuna da Casa (o conteúdo de todos os discursos poderão ser conferidos em matérias publicadas também no site da Câmara).
Na Ordem do Dia da sessão contou com discussão, votação e aprovação do Projeto de 022/10, de autoria do Executivo, que altera a ementa da Lei nº. 2.872, de 18 de fevereiro de 2.010, e do Projeto de Decreto Legislativo 001/10, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que cria o programa “Câmara Jovem” (veja também matéria complementar).
