Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

30/04/2009
Câmara participa ativamente de decisões de interesse coletivo

A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro tem se mostrado atuante nas discussões que envolvem temas considerados de grande importância para o município.

Como o presidente da Câmara, Marcelo Simão (PPS), citou em seu pronunciamento na tribuna na sessão quarta-feira, dia 22 de abril, são inúmeras reuniões que os vereadores têm participado recentemente, que visam buscar soluções para problemas cotidianos e, principalmente, benefícios para a população.

Alguns exemplos podem ser citados, como a reunião entre presidentes de Câmaras Municipais da Região, com intuito de formar uma frente parlamentar de atuação nas reivindicações junto às esferas Estadual e Federal. O encontro aconteceu no dia 14 de abril, terça-feira, em Porto Ferreira.

Outra reunião de suma importância, com a presença do presidente da Câmara, foi promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais e representantes do Santa Rita Prev (fundo de pensão do funcionalismo municipal) para decisão sobre devolução de contribuições que foram recolhidas sobre horas extras trabalhadas.

A ACE (Associação Comercial e Empresarial) também promoveu uma reunião sobre o Projeto Empreender, que está sendo aplicado no município em parceria com o Sebrae-SP. Mais uma vez, o Legislativo local foi convidado e atuou nas decisões em favor do programa.

O projeto de construção de uma nova unidade escolar do SESI em Santa Rita tem atuação direta da Câmara. Uma reunião entre vereadores, prefeito e sua equipe e uma comissão de moradores do bairro Jardim Itália foi realizada, no último dia 7, com intuito de promover entendimento entre as partes. Todos os vereadores também estiveram no evento promovido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), no último dia 16, no Centro Cultural Mario Covas.

Representantes do Senai também estiveram na Câmara, reunidos com os vereadores Marcelo Simão e Paulo Cesar Missiato (PPS) e membros do Executivo para apresentar proposta de implantação de cursos profissionalizantes no município. O encontro aconteceu no último dia 17 de abril, sexta-feira.

O presidente da Câmara também se reuniu com ACE, Departamento Jurídico da Prefeitura, no dia 23 de abril, quinta-feira, para discutir proposta de redução de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), com objetivo de aliviar empresários e profissionais liberais, com redução na carga de tributos, e incentivar novos empreendimentos no município.

O vereador Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB) representou a Câmara Municipal de Santa Rita na posse do médico Professor Doutor Fernando Ferreira Costa, como reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sexta-feira, dia 17, de abril. O santarritense ocupa um dos mais altos cargos da educação no Brasil, responsável pelo orçamento de R$ 1,2 bilhão e a formação científica de milhares de pessoas.

O presidente da Câmara Marcelo Simão e o vereador Paulo Henrique de Melo, junto com funcionários do Legislativo Municipal, estiveram presentes no 2º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), regional de Ribeirão Preto, evento que reuniu 23 municípios, na última sexta-feira, dia 25, no Centro Cultural Mário Covas.

Saúde

Nesta sexta-feira, dia 24, uma reunião na Santa Casa de Misericórdia (foto) foi promovida com a presença dos vereadores Marcelo Simão, Paulo Cesar Missiato, Marcelo Eduardo Rissato -“Riva Belelê”, Norma Jamus Villela, José Mário Castaldi, Luis Roberto Daldegan Broglio, e Edson da Silva Mezencio, além da provedoria, dirigentes e funcionários da instituição. O objetivo do encontro foi de discutir as dificuldades que Santa Casa encontra na manutenção do Pronto Socorro Municipal e buscar soluções, não apenas para o PS, mas também em todo sistema de saúde do município. Na reunião foram apresentadas propostas de ações que estão sendo analisadas visando à adequação do atendimento ao público.

Com esta atuação, a Câmara está cumprindo sua função no sentido de colaborar para o desenvolvimento da comunidade.


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