02/06/2010 Câmara terá primeira votação do plano de carreira do magistério nesta segunda-feira
População pode acompanhar a 9ª Sessão Ordinária no plenário, pelo rádio ou internet a partir das 20 horas
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro reúnem-se nesta segunda-feira, dia 7 de junho, para a 9ª Sessão Ordinária de 2010. Na pauta, está programada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/10, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal santarritense.
Outro Projeto de Lei e uma Moção serão discutidos e votados: PL nº 045/10, também de autoria do Executivo, que altera o artigo 5º da Lei nº. 2.893, e a Moção nº 002/10, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 518/2009, conhecido como “Ficha Limpa”, em trâmite no Congresso Nacional. A moção pede que o Projeto, que prevê proibição de candidatura de políticos condenados na Justiça para concorrerem a cargos eletivos, seja discutido e votado em caráter de urgência e já possa valer nas próximas eleições.
A população pode acompanhar a sessão que será transmitida em áudio e vídeo, via Internet (www.camarasantarita.sp.gov.br) e pela rádio Santa Rita FM. Quem quiser também pode acompanhar as atividades pessoalmente comparecendo ao Plenário da Câmara, que fica na Rua José Rodrigues Palhares, 117. A Sessão começa às 20 horas.
