| Notícia da Câmara |
25/06/2010
Câmara recebe grande público na 10ª Sessão Ordinária  Membros do grupo da “melhor idade” e projeto Maria estiveram presentes no Plenário
O plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro recebeu um público especial durante sua 10ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, dia 21. Os atletas santarritenses da “melhor idade” levaram o troféu e as medalhas recebidos na 14ª edição dos Jogos Estaduais do Idoso (JEI), pela conquista do título estadual de vôlei feminino, 5º lugar no vôlei masculino, 6º na bocha e 9º lugar na modalidade buraco.
A visita da Delegação da Melhor Idade do Departamento Municipal de Esportes foi em agradecimento ao Requerimento 039/10, de autoria da vereadora Norma Jamus Villela (PTB), de votos de aplausos e congratulações aos atletas pelas conquistas. A propositura foi aprovada por unanimidade no último dia 7 de junho.
Os Jogos Estaduais do Idoso aconteceram, em Guarujá (SP), no mês de maio quando Santa Rita alcançou sua melhor classificação, dentre 30 cidades participantes.
A Câmara também recebeu nesta sessão o pároco padre Hélio Tadeu da Silva, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e integrantes do Projeto Maria, por ocasião da votação de projeto de lei que declara a entidade de “Utilidade Pública Municipal”.
Expediente - A 10ª Sessão contou com apresentação de dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que serão analisados pelas comissões, discutidos e votados posteriormente, além de seis requerimentos, uma moção e cinco indicações.
O Projeto de Lei 050/10, tem caráter cultura, visando instituir a “Semana Zé Carreiro”. O Projeto de Lei Complementar 003/10 trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Apesar de ter sido encaminhado pelo Executivo, este projeto é fruto de um extenso trabalho realizado pela Câmara, ainda em 2009, que visa redução da carga tributária para incentivo ao comércio e prestação de serviços locais (veja matéria complementar).
Os requerimentos foram apresentados pelos vereadores João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), Luis Roberto Daldegan Broglio (PMDB) e Marcelo Simão (presidente da Câmara – PPS). João Roberto e Marcelo Simão também são os autores das indicações já encaminhadas ao Executivo. Todas as proposituras estão disponíveis no site da Câmara Municipal (www.camarasantarita.sp.goiv.br).
A Moção 003/10, também de autoria do presidente da Câmara, visa o apoio à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 534/2002, de autoria do Senado Federal, que prevê a ampliação da atuação das guardas municipais, para que seja incluída para discussão e votação em caráter de urgência.
Tribuna – discursaram na tribuna os vereadores Norma Jamus Villela (PTB), João Roberto Alves dos Santos Junior (PSDB), José Mário Castaldi (PMDB), Paulo Cesar Missiatto (PPS), Edson da Silva Mezencio (PDT) e Marcelo Simão (PPS).
Ordem do Dia – Quatro projetos de lei, sendo um complementar, foram discutidos e aprovados na Ordem do Dia da Sessão. Entre eles o PL 047/10, de autoria do vereador Marcelo Eduardo Rissato “Riva Belelê” (PTB); dispõe sobre denominação de Rua Alaercio Perotti, localizada na Vila Albinópolis.
Também merece destaque o PL 049/10, da vereadora Norma Jamus Villela, o qual declara de “Utilidade Pública” entidade “Casa de Referência Projeto Maria”, com extenso trabalho social no município.
Também foi discutido e votado o PL 048/10. de autoria do Executivo Municipal. Todos aprovados por unanimidade.
A 10ª Sessão encerrou com a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 002/10, de autoria do Executivo, sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, que recebeu 26 emendas do Legislativo (leia matéria complementar).
Extraordinária – A câmara volta a se reunir nesta segunda-feira, dia 28, para a 7ª Sessão Extraordinária quando serão discutidos e votados o Projeto de Lei 043/10, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (leia matéria complementar). Também estará na pauta o Projeto de Lei 050/10, que Institui a “Semana Zé Carreiro” e o Projeto de Resolução nº. 001/10, que dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI).
A sessão começa às 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Santa Rita FM e pelo site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br/tvcamara).
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