02/07/2010 Câmara reuniu-se na última segunda-feira em mais uma Sessão Extraordinária
Votação da LDO, com emenda da Guarda Municipal, foi adiada para o próximo dia 12
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro se reuniram na última segunda-feira, dia 28, para a 7ª Sessão Extraordinária de 2010. Na pauta constou a votação do Projeto de Lei 050/10, de autoria do Executivo Municipal, que Institui a “Semana Zé Carreiro”. O evento cultural deve ser realizado sempre na segunda semana do mês junho, quando acontece o Encontro de Violeiros, com sua programação promovida pelo município, inclusive nas escolas públicas. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi discutido e votado também o Projeto de Resolução 001/10, de autoria dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada pelos vereadores Paulo Cesar Missiatto, presidente (PPS), Luis Roberto Daldegan Broglio, vice-presidente (PMDB), Norma Jamus Villela, secretária (PTB), Edson da Silva Mezencio, relator (PDT) e João Roberto Alves dos Santos Junior, membro (PSDB). O documento dispõe sobre a conclusão inquérito que visou apurar se houve irregularidades na contratação pela prefeitura de empresa para varrição de ruas. Após apuração, a Comissão decidiu arquivar o processo por não haver indícios de irregularidades. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
LDO
Na Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária constava também a discussão e votação do Projeto de Lei 043/10, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011. Porém, o referido projeto foi retirado da pauta para que os vereadores tenham mais tempo para elaborar suas propostas de emendas. A votação irá acontecer no próximo dia 12 de julho, segunda-feira, em nova convocação extraordinária.
Próxima sessão
A Câmara volta a se reunir nesta segunda-feira, dia 5, para a 11ª Sessão Ordinária a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Santa Rita FM e pelo site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br/tvcamara).
