| Notícia da Câmara |
28/10/2010
Em Sessão Legislativa, Câmara Jovem apresenta 10 Projetos de Lei  As matérias serão encaminhadas à Mesa Diretora para análise e encaminhamento ao Executivo
Trânsito e Transporte, Natureza e Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Segurança Pública. Estes são os temas que serviram de inspiração para os vereadores mirins de Santa Rita do Passa Quatro elaborarem dez Projetos de Lei, apresentados em Sessão Legislativa da Câmara Jovem, promovida na última sexta-feira, dia 22.
A sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara, Marcelo Simão, que convidou os demais vereadores e os vereadores mirins para comporem o plenário da Câmara.
Logos após, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara Jovem, o vereador mirim Guilherme da Silva. A mesa diretora da Câmara Jovem se completou com Jeisielen da Silva Barbosa, 1ª Secretaria, e Gabriela Piovatto Corrêa, 2ª Secretária da Câmara Jovem. Os demais integrantes do plenário foram os vereadores mirins: Gabriela Ribeiro Hencklein (vice-presidente), Axel Silva Nascimento, João Pedro Zorzi Octaviano, José Guilherme Gonçalves, Matheus Ribeiro de Souza e Tharik Rafael dos Santos Gaeita.
Também participaram da sessão os estudantes assessores parlamentares: Ariane Rosa de Brito, Jefferson Fernando Cláudio, e Lívia Tech dos Santos.
Com a presença dos nove vereadores e o plenário repleto de familiares, diretores de escolas e professores, além da população, os parlamentares mirins deram andamento aos trabalhos apresentando indicações e projetos de lei (veja abaixo).
Na tribuna, os vereadores mirins também tiveram a oportunidade de discursar, falando da importância do projeto, agradeceram às escolas e à Câmara pela oportunidade e sobre a experiência de cada um no programa.
Antes da Ordem do Dia, Marcelo Simão retomou a palavra para homenagear o estudante Renato Torres Prado, da 8ª série da EE “Nelson Fernandes”, eleito “Deputado por um dia” pelo programa Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O presidente da Câmara também destacou as três estudantes santarritenses que tiveram suas redações classificadas entre as 10 melhores da região central no projeto “EPTV na Escola”: vereadora mirim Gabriela Piovatto Corrêa, a estudante assessora parlamentar Beatriz de Cássia Romano e Carolina Faith Fassim Ishi, que foi a vencedora do Concurso Cultural “Zequinha de Abreu”, promovido pela Câmara em 2009.
Também foi prestada homenagem, durante a sessão, à advogada Márcia Rita Rocha Santoro, que atuou como procuradora jurídica substituta da Câmara, especialmente no programa “Câmara Jovem”, responsável pela assessoria na elaboração de todos os projetos de lei e indicações apresentadas pelos vereadores mirins.
Durante a Ordem do Dia, cada um dos vereadores mirins teve a oportunidade de fazer uma breve explanação sobre os projetos de sua autoria, que em seguida foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. As proposituras serão encaminhadas para a Mesa Diretora da Câmara para análise e encaminhamento ao Executivo Municipal.
Câmara Jovem
Criada por Decreto Legislativo, o programa Câmara Jovem é composto por nove alunos de escolas do município da rede pública e privada. Os vereadores mirins têm “mandato” de um ano, período em que participam de atividades e programas, orientados pelos parlamentares e equipe técnica da Câmara. Trabalho que será concluído em sessão legislativa.
Conheça os Projetos de Lei da Câmara Jovem
Projeto de Lei 001/10
Autoria: Tharik e Axel
Dispõe sobre: Cadastramento obrigatório de bicicletas no município, em observância as leis de trânsito;
Projeto de Lei 002/10
Autoria: João Pedro
Dispõe sobre: Criação do programa municipal de conservação e recuperação de matas ciliares.
Projeto de Lei 003/10
Autoria: João Pedro e Lívia (estudante assessora)
Dispõe sobre: Utilização de métodos naturais de combate à dengue.
Projeto de Lei 004/10
Autoria: José Guilherme
Dispõe sobre: Criação da escola mirim de esportes.
Projeto de Lei 005/10
Autoria: Matheus
Dispõe sobre: Sinalização em áreas de proteção ambiental permanente.
Projeto de Lei 006/10
Autoria: Matheus
Dispõe sobre: Utilização de materiais reciclados em seu serviço legislativo.
Projeto de Lei 007/10
Autoria: Jeisielen
Dispõe sobre: Instituição de áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno escolas.
Projeto de Lei 008/10
Autoria: Gabriela Corrêa
Dispõe sobre: Instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações.
Projeto de Lei 009/10
Autoria: Gabriela Hencklein
Dispõe sobre: Ensino de xadrez nas escolas públicas municipais.
Projeto de Lei 010/10
Autoria: Guilherme
Dispõe sobre: Implantação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo em estabelecimentos comerciais e industriais.
. |
|
