12/11/2010 Devido ao feriado, Sessão de Câmara será na terça-feira
Propostas da Câmara Jovem e Emenda a Lei Orgânica constam no Expediente
Em função do feriado da Proclamação da República, comemorada nesta segunda-feira, dia 15 de novembro, a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro irá realizar sua 20ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 16.
Com a pauta rigorosamente em dia, não há material para ser discutido e votado na Ordem do Dia. Nem por isso, a ocasião terá menor importância, já que permanece em tramitação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal e também entram na pauta as proposituras do projeto Câmara Jovem.
A Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/10 revisa a legislação que regulamenta o funcionamento de todo o Poder Público Municipal, para se adequar a Constituição Federal. A Proposta já constou no Expediente da 18ª e 19ª Sessão Ordinária e, após passar por audiência pública (ver matéria complementar) e pela terceira Sessão, será encaminhada às comissões permanentes e então será incluída para votação.
O Expediente também irá contar com as proposituras apresentadas pelos Vereadores Mirins, durante a Sessão Plenária da Câmara Jovem, realizada no último dia 22 de outubro. Algumas matérias propostas pelos estudantes se tornaram Projetos de Lei que serão analisados e votados pelos vereadores, podendo ser tornar Leis Municipais. Outras serão apresentadas como Indicações ao Executivo Municipal.
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara começa às 20 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Santa Rita FM e pelo site da Câmara (CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR).
Quem quiser também pode assistir aos trabalhos no Plenário da Câmara, que fica na rua José Rodrigues Palhares, 117.
