11/02/2011 Câmara teve sua 1ª Sessão Ordinária do ano
Vereador João Roberto é eleito 1.º Secretário da Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro reuniu-se na ultima segunda feira, para sua 1ª Sessão Ordinária do ano. No expediente constou a composição das Comissões Permanentes, 11 (onze) ofícios todos de autoria do Sr. Prefeito Municipal, requerimento de autoria do Vereador João Roberto, requerendo seu registro para concorrer à Eleição para preenchimento do cargo vago de 1º secretário da Mesa Diretora. Na Ordem do Dia constou a eleição para o mencionado cargo.
- Ofício n.º 156/10: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 071/10 que: “Propõe à criação da escola mirim de esportes, e da outras providencias.”
- Ofício n.º 157/10: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072/10 que: “Propõe o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais.”
- Oficio n.º 152/10: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 073/10 que: “Dispõe sobre a implantação de lixeiras para a coleta seletiva de lkixo em todos os estabelecimentos comerciais e industriais com àrea acima de 250m2 da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, excetuados os estabelecimentos de gênero alimentício.”
- Oficio n.º 153/10: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 074/10 que: “Dispõe sobre a política de proteção do meio ambiente por meio de placas de sinalização em áreas de proteção ambiental permanente (APPs), visando assim, de forma ilustrativa e pedagógica, a conscientização da população local sobre a importância das APPs, da conservação do meio ambiente e proporcionando a melhora da qualidade de vida de nossos cidadãos.”
- Oficio n.º 154/10: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 075/10 que: “Dispõe sobre a política de preservação ambiental que levará a conscientização dos vereadores e do povo a agir de forma ecologicamente correta utilizando materiais reciclados em seu serviço legislativo e da Câmara Municipal como um todo.”
- Oficio n.º 155/10: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 076/10 que: “Dispõe sobre à utilização de métodos de combate a dengue e dá outras providências.”
- Oficio n.º 158/10: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 084/10 que: “Dispõe sobre denominação de próprio municipal.”
- Oficio n.º 159/10: encaminhamento dos Balancetes da Receita e Despesas da Municipalidade, referente ao mês de novembro de 2010.
- Oficio n.º 001/11: resposta ao Requerimento n.º 064/10.
- Ofício n.º 005/11: Projeto de Lei n.º 002/11, o qual Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.
- Oficio informando reajuste da taxa de resíduos sólidos. Todos os ofícios são de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
Em seguida 02 (duas) indicações ao Executivo Municipal foram apresentadas durante a sessão, ambas partiram do 2.º Secretário, Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio.
- Indicação 001/11: Providencia quanto a igualdade da carga horária mensal dos farmacêuticos com a carga horária mensal dos profissionais da área de fisioterapia.
- Indicação 002/11: Providencia para igualdade da carga horária mensal dos profissionais enfermeiros com a exercida pelos profissionais estaduais da área de saúde.
Na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária contou com a Eleição para o cargo vago de 1.º Secretário da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Tendo como único candidato o Vereador João Roberto que foi declarado eleito para o mencionado cargo com 05(cinco) votos a favor e 04 (quatro) contra.
A Câmara volta a se reunir segunda feira dia 21 de fevereiro, para a 2.ª Sessão Ordinária a partir das 20 horas, com transmissão pelo site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br).
