| Notícia da Câmara |
18/02/2011
CÂMARA MUNICIPAL VOTA VETOS E SUBVENÇÃO PARA A SANTA CASA NA 2ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 21 Cumprindo o que determina seu Regimento Interno, na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de nossa cidade reunir-se-á em Sessão Ordinária, pela 2ª. vez neste ano. Os trabalhos serão coordenados pela Mesa diretora, composta dos vereadores Edson da Silva Mezencio, presidente, Dr. José Mario Castaldi, vice-presidente, Dr. João Roberto Alves dos Santos Jr., 1º secretário, e Dr. Luis Roberto Daldegan Broglio, 2º secretário. Da pauta, constam as seguintes matérias:
EXPEDIENTE:
Ofício U.R.-6 n. 04/2011, ref. TC-2535/026/07, encaminhando o processo de prestação de contas, bem como os anexos a ele vinculados, Acessório I, II e III e o respectivo Parecer Prévio emitido pela E. Câmara deste Tribunal, em sessão realizada em 01/09/2009, e do Parecer referente ao Pedido de Reexame, emitido pelo E. Tribunal Pleno, relativos às contas do exercício de 2007, apresentadas pelos órgãos de Governo desse Município.
Ofício n. 006/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei n.003/11, o qual Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
Ofício n.007/11, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, enviando Projetos de Leis, o qual autorizam o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e contribuições a entidades do município.
Projeto de Lei Complementar n. 001/2011, que altera a redação do Art.2º da Lei n. 2.818, de 04 de março de 2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Na Ordem do Dia consta discussão e votação dos pareceres da Comissão de Justiça e Redação sobre os vetos, total ou parcial, apostos aos Projetos de Lei 071/10, 072/10, 073/10, 074/10, 075/10, 076/10 e 084/10 pelo Senhor Prefeito Municipal Dr. Agenor Mauro Zorzi.
Discussão e votação do Projeto de Lei 002/11 do Executivo Municipal, solicitando autorização para concessão de Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, no valor anal de R$ 1.560.000,00 (hum milhão e quinhentos e sessenta mil reais), divididos em doze (12) parcelas mensais, iguais e consecutivas, destinadas a atender despesas com gastos de pessoal para funcionamento e manutenção do Pronto Socorro, durante o exercício de 2011. |
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