Câmara Municipal da Estância Climática de<br/>Santa Rita do Passa Quatro 

Acessibilidade:
 
 

 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Comunicados
Eventos
Calendário
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Dispensa de Licitação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

11/03/2011
3ª. Sessão Ordinária teve transcorrer normal

Sob a presidência do vereador Edson da Silva Mezencio, a Câmara Municipal realizou sua 3ª. Sessão Ordinária do ano, com a participação de todos os edis da Casa.
EXPEDIENTE – Nessa primeira fase dos trabalhos, deram entrada as seguintes proposituras:
- Ofício n. 006/11 – do Prefeito Municipal, enviando Projeto de Lei n. 003/11, o qual dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue em nosso município;
- Requerimento n. 002/11, do vereador Marcelo Simão, de Voto de Aplausos e Congratulações a Soraya Missiato e Mario César Braga de Almeida, proprietários da empresa JJ Mangueiras Ind. e Com. pelo êxito no desenvolvimento do projeto de ampliação de sua empresa. Posto em discussão, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Requerimento n. 003/11, da vereadora Norma Jamus Villela, ao chefe do Executivo, de informações sobre a construção de colunas de concreto no Jardim Ludovico Zorzi para serem montadas arquibancadas ns encenação da Paixão de Cristo. Aprovado por unanimidade;
- Indicação n.003/11 – da vereadora Norma Jamus Villela, ao chefe do Executivo, de pavimentação de faixa adicional na vicinal Zequinha de Abreu, nos trechos sem visibilidade de ultrapassagem;
- Indicação n.00/11, dos vereadores Norma Jamus Villela e Marcelo Simão, ao chefe do Executivo, para a instalação de aparelhos de ginástica no Jardim Ludovico Zorzi (anexo abaixo-assinado de moradores);
- Indicação n.005/11, do vereador Marcelo Simão, ao chefe do Executivo, para solicitação ao Comutran de colocação de mão única de direção na rua Jandira, Vila Jussara;
- Indicação n.006/11 – do vereador Marcelo Simão, ao chefe do Executivo, para a pintura de faixa de pedestre em frente à unidade do Colégio “Tancredo Neves”, na Av. Florindo Ferrantin, 738, Bairro Jardim, bem como a colocação de placas de sinalização;
- Indicação n.007/11, do vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, ao chefe do Executivo, para a redução da carga horária mensal dos profissionais assistentes sociais, atendentes de enfermagem, atendentes sociais, auxiliares de enfermagem, auxiliares de médicos, dentistas, engenheiros e psicólogos de 7 para 6 horas, como também dos profissionais atendentes de consultório, cirurgiões dentistas e enfermeiros, de 8,8 horas diárias para 6 horas;
- Indicação n.008/11, do vereador Marcelo Simão, ao chefe do Executivo, para serviços no leito carroçável da Av. Fernando Rani, defronte os imóveis n. 308 e 668;
- Indicação n. 009/11, do vereador José Mario Castaldi, ao chefe do Executivo, para a disponibilidade de uma área e colaboração na construção de uma pista de esportes radicais (motocross, enduro, trilha, mountainbike, jipeiros e gaioleiros,etc), sugerindo o terreno ao lado do Centro Olímpico (anexo abaixo-assinado).
- Informação aos senhores vereadores do recebimento de documentação referente às licitações realizadas pela municipalidade, as quais ficam à disposição no arquivo da Casa:
- Informação aos senhores vereadores da liberação de recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, à disposição de todos na Secretaria da Casa;
- Declaração da Settorial Gráfica e Editora Ltda., desculpando-se pelo erro cometido na publicação de mensagem ao Dia Internacional da Mulher;
- Requerimento da firma LAMMenegazzi – ME, de explicações do porquê de não ter sido convidada para participar da licitação realizada pela Câmara em dezembro de 2010, para confecção da Lei Orgânica do Município;
- Requerimento da firma SETTORIAL Gráfica e Editora Ltda., de explicações do porquê de não ter sido convidada para participar da licitação realizada pela Câmara Municipal em dezembro de 2010, para confecção da Lei Orgânica do Município.

PALAVRA LIVRE
- Vereador Marcelo Simão – Parabenizando o senhor Milton de Souza Meirelles Filho por sua iniciativa de colocar Internet para todos os empregados de sua fazenda neste município. Protestando contra a inclusão dos requerimentos das empresas LAMMenegazzi e Settorial Gráfica e Editora na pauta do Expediente da presente Sessão, o que vê como uma tentativa de denegrir sua imagem de presidente do biênio passado. Afirma que não convidou os reclamantes por saber que os mesmos não possuem oficina de impressão no endereço que mencionam, mas que atendeu o que determina a lei, convidando três estabelecimentos para a licitação em questão. O vereador negou aparte ao presidente, com o quê o mesmo não pode justificar o fato. Antes de encerrar, o vereador mostrou o prêmio recebido na Assembléia Legislativa, estendendo os méritos de sua conquista a todos os vereadores, funcionários e aos demais que colaboraram.

- Vereador Dr. João Roberto Alves dos Santos Jr. – afirmando que a atual Administração Municipal está sendo chamada de administração das obras inacabadas e cita a ponte da vicinal Jayme Nori, o velório da Estrela, a creche do Jardim Itália, o centro olímpico, a avenida Augusto Zorzi e outras mais, lamentando que ninguém informa nada na prefeitura e pede ao líder do prefeito que traga noticias a respeito. Aparteando, o vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, líder, informa que está apenas aguardando a aprovação da ata e em seguida trará todas as informações.

- Vereador José Mario Castaldi – congratula-se com a homenagem póstuma à senhora Anunciata Barbatana Zorzi, mas lamenta a desconsideração de não ter sido convidado para o evento. Aparteando, o vereador Dr. João Roberto informou que nenhum dos médicos que trabalham na maternidade foi convidado para a solenidade.

ORDEM DO DIA
- Discutidos e aprovados em votação única os Projetos de Lei 014/11 e 015/11e aprovado em 1ª. discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n. 001/11, com emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação.

Antes de encerrar os trabalhos, o senhor presidente convoca os senhores vereadores para a 4ª. Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de março de 2011, quando serão discutidos e votados o Decreto Legislativo n.001/11, o qual dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de nossa cidade, relativas ao exercício de 2007, e o Projeto de Lei Complementar n.001/11.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
PPA, LDO e LOA
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido pela THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.