13/05/2011 8ª Sessão Ordinária acontecerá no dia 16
Transposto o obstáculo que era a discussão e votação do veto do Executivo ao Projeto de Lei 015/11, os trabalhos voltam a fluir normalmente na Câmara Municipal. Já na próxima Sessão Ordinária, a 8ª deste ano, estarão na Ordem do Dia as seguintes proposituras que entraram no Expediente da sessão passada:
Em primeira Discussão e Votação os Projetos de Leis Complementares
- n. 002/11, que dispõe sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal;
- n. 003/11, que altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.2.811, de 1º de março de 2009;
- n. 004/11, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de cargos e vencimentos da Câmara Municipal e da outras providencias.
Em Discussão e Votação Única os Projetos de Leis
- n. 026/11, que altera o art. 2º da Lei n.2.946, de 21/01/2011;
- n. 027/11, que institui gratificação mensal pelo exercício de função de direção ou chefia aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev.
