| Notícia da Câmara |
20/05/2011
Na 8ª Sessão Ordinária, projeto que cria cargos e vagas na Prefeitura foi aprovado em 1ª vota Na noite de 16 do corrente, a Câmara Municipal de nossa cidade voltou a se reunir ordinariamente e foram abordados assuntos e discutidos e aprovados projetos importantes.
Na ORDEM DO DIA deram entradas as seguintes proposituras:
- Parecer da Comissão de Política Social, Educação, Cultura, Esportes e Turismo referente ao Requerimento de autoria do Sr. Schubert Persine.
- Oficio do Sr. Prefeito Municipal encaminhando a documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade, conforme estabelece a Lei n.1938, de 30/10/91.
- Oficio n.034/11, enviando resposta ao Requerimento n.009/11 e a Indicação n.038/11m de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio.
- Indicação n.039, da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Executivo Municipal que efetue uma melhor sinalização no entroncamento da vicinal Túlio Ribeiro com a Rua Dr. Milton de Souza Meirelles.
- Indicação n.040, da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Executivo Municipal providências para a instalação de guardirreio e mais placas para reforçar a sinalização no trecho denominado “Rola Abóbora”, na vicinal Jayme Nori.
- Indicação n. 041, da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Executivo Municipal providências para determinar estacionamento apenas de um lado na Avenida Severino Meirelles, no trecho entre as ruas General Osório e Monsenhor Porfírio.
- Indicação n. 042, dos Vereadores Marcelo Eduardo Rissato e Marcelo Simão, indicando ao Executivo Municipal esforços para viabilizar o programa de controle de populações de cães e gatos, projeto Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo, anexando modelo desenvolvido em Tambaú, onde já foram castrados cerca de 1000 animais,
- Indicação n.043, do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando vistoria no sistema de iluminação da Avenida Frederico Ozanam, que está totalmente deficiente.
- Informação da liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o 13º Encontro referente ao 15º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2011, no dia 10 de junho de 2011, em Mococa.
- Mensagem do Sr Waldomiro de Gobbi Junior, Gerente Regional de Telefônica, de parabéns pelo aniversário da cidade.
PALAVRA LIVRE: Pela ordem de inscrição, fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Marcelo Eduardo Rissato, Marcelo Simão, Norma Jamus Villela, Paulo César Missiato e Paulo Henrique de Mello.
ORDEM DO DIA
- Primeira discussão e votação da Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.002/11, que dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.002/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Primeira discussão e votação da Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.003/11, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n.2.811, de 04 de março de 2009. Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.003/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Primeira discussão e votação das Emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.004/11. Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.004/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação do Projeto de Lei n.026/11, que altera o art. 2º da Lei n.2.946, de 21/01/2011. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação do Projeto de Lei n.027/11, que institui gratificação mensal pelo exercício de função de Direção ou Chefia aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação das Emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.016/11, que dispõe sobre a extinção de cargos e vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Aprovadas por unanimidade.
- Discussão e votação do Projeto de Lei n.016. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação da Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.017/11, que cria cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.017/11. Leitura dos Pareceres das Comissões. Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, foram convocados os Senhores Vereadores para a 9ª. Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06 de junho de 2011, para segunda Discussão e Votação dos Projetos de Leis Complementares ns. 002/11, 003/11, 004/11 e Projeto de Lei n.017/11. |
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