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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

19/06/2009
Vereadores cobram realização de proposituras

Número de indicações e requerimentos atendidos foi considerado pequeno

Foi unânime. Todos os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro demonstraram insatisfação com a atuação da Prefeitura Municipal, neste primeiro semestre de 2009, em relação às proposituras apresentadas na Câmara. A conclusão está na avaliação promovida pelo Legislativo, na última segunda-feira, durante a 10ª Sessão Ordinária do ano.

Cada vereador teve a oportunidade de comentar algumas de suas indicações ou requerimentos feitos ao Executivo ao longo destes seis meses de legislatura. O primeiro a falar foi, João Roberto Alves dos Santos Júnior. O vereador do PSDB citou falta de documentos em requerimento seu apresentado e contestou uma indicação sobre manutenção de pontes em estradas rurais. “Não fomos atendidos em nada”, enfatizou o parlamentar.

Na sequência, a vereadora Norma Jamus Villela (PTB) disse que, de 20 Indicações apresentadas até então, 17 foram respondidas, mas apenas cinco foram atendidas. Entre as três que a vereadora ainda aguarda resposta está a que propõe a criação de uma horta comunitária.

Marcelo Eduardo Rissato, o Riva Belelê (PTB), também demonstrou insatisfação em ver que seus pedidos não são atendidos pela Prefeitura. Como exemplo, citou a indicação para limpeza de um terreno público próximo ao Jardim do Lago. Riva disse que o local foi limpo por funcionários de um circo que lá se instalou.

O 1º Secretário, José Mario Castaldi, citou o Requerimento, o qual assinou como membro da mesa, sobre o transporte coletivo urbano. O vereador concorda com a iniciativa do Presidente da Casa Marcelo Simião (PPS), que desde 2005 defende a regularização do serviço por parte da municipalidade. Porém, a resposta da prefeitura de que o trabalho depende de interesse de empresas, segundo o vereador, não está a altura da propositura. Para o 1º Secretário, o Executivo não tem se empenhado para com o assunto.

Marcelo Simão comentou o requerimento número 002/09, em que solicita a relação dos mais de 100 cargos em comissão exercidos atualmente na Prefeitura e o envio do planejamento de cada departamento municipal. De acordo com o Presidente da Câmara, apenas dois departamentos enviaram seus projetos, os restantes apenas relacionaram suas funções na administração. Marcelo também citou a atualização da lei do IPTU, já que a que está em vigor é de 1983, além de obras necessárias como, por exemplo, a instalação de lombadas em várias ruas e melhorias necessárias no Distrito de Santa Cruz da Estrela. O Presidente da Câmara questiona a “força” do vereador diante da administração municipal que não atende o Legislativo. “Não estamos brincando de ser vereador”, disse. “É um exercício de cidadania”, concluiu.

O 2º Secretário, Paulo Cesar Missiatto, disse que não pode ir a determinado lugares, porque se comprometeu com a população em solicitar melhorias ao Executivo, mas nada foi feito. O vereador citou inclusive indicações suas da legislatura passada (2005 a 2008) as quais ainda não foram atendidas. Entre elas, para recapeamento de um trecho da rua Cel. Joaquim Victor, cuja resposta informou que o convênio de R$ 140 mil já foi assinado em 2007, mas a obra ainda não aconteceu. “Precisamos de uma resposta definitiva”, disse.

Edson da Silva Mezencio (PDT) disse que todas as suas proposituras foram respondidas, mas que não ficou satisfeito com algumas. Como exemplo, citou o requerimento de prestação de contas da AEUS (Associação dos Estudantes Universitários). O líder do prefeito na Câmara também criticou a falta de empenho em solucionar problemas na Rua Sete de Setembro.

O vereador Luis Roberto Daldegan Brogilo falou do requerimento 025/09 em que pediu informações sobre a extinção do cargo de Coordenador Pedagógico nas escolas municipais. A resposta de que o cargo não foi extinto, mas sim suspenso não agradou o líder do PMDB na Câmara, que questionou a aplicação da Lei pelo Executivo. O vereador também falou que aguarda pela criação do calendário de festas populares, matéria de duas de suas indicações.

Paulo Henrique de Melo, também do PMDB, disse que aguarda pela realização de suas indicações. Como exemplo, citou o pedido de transporte gratuito a estudantes universitários e instalação de câmeras de segurança em alguns pontos da cidade. O vereador defende que essas e outras solicitações sejam incluídas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Muitos outros pontos ainda foram citados na Sessão que durou cerca de três horas. No final todos concordaram em aumentar ainda mais as cobranças, ressaltando que o trabalho do Legislativo é em prol da população.


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