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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

26/06/2009
Câmara aproveita recesso para preparar novas ações

O Legislativo Municipal de Santa Rita do Passa Quatro entra em recesso parlamentar, durante o mês de julho, período em que não serão realizadas Sessões Ordinárias da Câmara. Porém, para o presidente da Casa, vereador Marcelo Simão (PPS), o recesso não significa férias ou interrupção de outros trabalhos quejá vêm sendo realizados pela Câmara.
O Legislativo continua no mês de julho com os trabalhos já iniciados, como o de ajudar na elaboração de um contrato para formalizar o convênio entre Prefeitura e Santa Casa (Pronto Socorro Municipal). Também durante o recesso, presidente, vereadores, equipe de assessores e funcionários da Câmara irão trabalhar na revisão da Lei Orgânica e do Município Regimento Interno do Legislativo, visando promover as mudanças necessárias.
Também está na pauta dos trabalhos que continuarão a ser desenvolvidos no período a revisão da lei que regulamenta o Fundo de Previdência dos servidores municipais, o Santa Rita Prev, o término do estudo para redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o IPTU Verde, entre outros.
A presidência também trabalha em uma agenda de visitas à obras públicas e entidades sociais que recebem algum tipo de subvenção da Prefeitura.

Itinerante
No segundo semestre, o Legislativo Municipal pretende implantar o projeto que está sendo provisoriamente chamado de “Câmara Itinerante”, que levará os vereadores aos bairros, em reuniões especiais, para que a população possa conhecer melhor quem são seus representantes. O projeto também visa ouvir os moradores dos bairros, para saber mais sobre suas principais necessidades. As principais reivindicações serão encaminhadas ao Executivo através de indicações ou requerimentos. O trabalho também permitirá a elaboração de novos Projetos de Lei em benefício da população.

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