Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sexta, 19 de Julho de 2019 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

02/02/2012
Câmara fará sua 1ª Sessão Ordinária do ano na 2ª feira

Terminado o recesso no dia 31de janeiro, os Vereadores sé reunirão pela primeira vez neste ano, na 1ª. Sessão Ordinária de 2012, sob a presidência do Vereador Edson da Silva Mezencio. Como não há matéria para a Ordem do Dia, os trabalhos serão restritos ao Expediente e à discussão das matérias que derem entrada, a saber:
- Projeto de Lei n.077/11, que dispõe sobre a nova denominação da Estrada Municipal SRQ 438, que passa a ser Estrada Municipal Domingos Theodoro Pinto de Souza;
- Projeto de Lei n.079/11, que autoriza o Executivo a aplicar a tabela referente ao consumo de Água e Esgoto sem progressividade, aos órgãos públicos estaduais e Federais instalados em nosso município;
- Projeto de Lei Complementar n.023/11, que altera, dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.2.330, de 16 de maro de 200, que autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação;
- Projeto de Decreto Legislativo n.001/12, da Vereadora Norma Jamus Villela, dispondo sobre a concessão de título de “Cidadã Honorária” à Sra. Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira;
- Projeto de Lei n.001/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo – ABEVEC;
- Projeto de Lei n.002/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.003/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social à APeD – Associação de Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.004/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder subvenção social à C.A.D.A. – Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra – Casa Dia de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.005/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social à Casa de Referência – Projeto Maria, de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.006/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social ao Centro Espírita Amor e Caridade de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.008/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social ao “Lar Dom Luiz Carbulotto”, de Santa Rita do Passa Quatro;
- Projeto de Lei n.009/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social ao “Recanto Juvenil Santa Rita”;
- Indicações de números 001 a 006;
- Ofício n.223/11, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao Requerimento n.040/11;
- Ofício n.226/11,do Prefeito Municipal, enviando os Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2011;
- Oficio n.002/12, do Prefeito Municipal, enviando resposta ao Requerimento n. 041/11;
- Informação sobre o recebimento de documentação sobre as licitações realizadas pela Municipalidade;
- Informação sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro;
- Oficio n. 4º BPRv-095/42/12, do 1º Tenente PM Marcelo Estevão de Oliveira, enviando Comparativo Estatístico entre 2010/2011;
- Ofício Especial do Gerente Regional da VIVO, informando sobre cobertura do sinal 3G


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