Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa noite!
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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Notícia da Câmara

18/02/2013
Câmara Municipal aprova por unanimidade Projetos referentes à Saúde



Casa cheia nas primeiras Sessões do ano

Aconteceram na noite de segunda-feira, dia 4 de fevereiro, as duas primeiras Sessões Extraordinárias e a primeira Ordinária da Câmara Municipal de 2013.
Presidida pelo Dr. Domingos Antonio de Mattos, as sessões contaram com a presença de todos os vereadores e o plenário estava repleto.
Algumas emendas que foram necessárias em Projetos de Leis, foram apresentadas e todas muito bem explicativas, o que gerou tranquilidade durante a reunião e esclarecimentos detalhados para os munícipes que estavam presentes.
O Prefeito Municipal enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei concedendo Subvenção Social à Santa Casa, no valor anual de R$ 1.787.605,00, pagos em 12 meses, que daria quase 149 mil reais/mês.
Porém em reunião dos Vereadores com a diretoria da Santa Casa, eles afirmaram que necessitariam que esse valor fosse reajustado para 254 mil reais/mês.
Analisando o Projeto e vendo a necessidade urgente em atender a Irmandade, por unanimidade os vereadores votaram a Emenda ao Projeto, definindo que o valor anual de R$ 1.787.605,00 que seria repassado em doze vezes, fosse feito em sete parcelas, sendo de janeiro a julho de 2013, medida esta que buscou conciliar as necessidades momentâneas da Santa Casa com a programação orçamentária da Prefeitura.
Outro ponto a ser destacado da 1ª Sessão Extraordinária, foi a aprovação por unanimidade do Projeto que visa a celebração de convênio entre o município e a Santa Casa, para contratação de especialidades médicas. Através de Emenda ao Projeto, a Câmara Municipal, além de aumentar mais duas especialidades, sendo elas Pediatria e Clinica Médica, também buscou dar subsídios legais e maior transparência a execução do referido Projeto.
O Prefeito Municipal enviou também para a Câmara, o Projeto de Lei autorizando a celebrar convênio com a Associação Futebol Nota 10. Os Vereadores aprovaram o referido Projeto de Lei, e uma Emenda sobre o mesmo foi apresentada e aprovada por unanimidade, ampliando para que as entidades filantrópicas devidamente registradas nos Conselhos Municipais, também fossem contempladas.
Tal emenda justifica-se necessária tendo em vista o grandioso trabalho prestado por todas as entidades, as quais prezam pelo bem-estar e inclusão social, colaborando muito para o desenvolvimento humano de nosso Município.
“Foi muito bom iniciar os trabalhos diante de uma platéia significativa. E mais uma vez informo a todos que faremos o que for necessário para melhorar a vida de nossa população e de nossa cidade. Nessa reunião tivemos a oportunidade de demonstrar que estamos trabalhando para o bem comum”, disse Dr. Domingos.
Vale ressaltar agora que todas as Emendas aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal, foram encaminhadas para o Prefeito Municipal, cabendo a ele sancionar ou vetar as mesmas.


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