Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

25/02/2013
Lei de autoria do Dr. Domingos proibindo fogos de artifícios em locais fechados foi aprovada



Foi aprovado na Sessão Ordinária de segunda-feira, o Projeto de Lei nº 019/13, de autoria do Presidente da Casa, Vereador Dr. Domingos Antonio de Mattos, o qual proíbe o uso de Fogos de artifícios, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados, destinados a eventos.
“Acompanhando através dos veículos de comunicação, a tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria - RS, na qual matou mais de 235 pessoas e deixou centenas feridas, em virtude de um incêndio provocado pelo uso irresponsável de show pirotécnico de fogos de artifícios em local fechado. A maioria das vítimas eram jovens universitários que se preparavam para o futuro, com muitos sonhos e realizações pendentes. Não vamos interromper esses sonhos em Santa Rita. Através deste Projeto de Lei, espero que locais fechados não realizem esses tipos de shows que podem levar a morte”, concluiu Dr. Domingos.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.