| Notícia da Câmara |
13/05/2014
Com a sala de reuniões lotada, Câmara Municipal realizou a 7ª Sessão Ordinária  Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 05 de maio, às 20h00, na Sala de Reuniões “José Fausto Conrado Ribeiro”, a qual estava repleta, inclusive nos corredores, a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Os principais assuntos que entraram em pauta foram:
– Requerimento nº. 008/14, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Votos de Aplausos e Congratulações ao Aluno da Escola Nelson Fernandes deste Município, Atílio Leitão Pellegrino”, filho de Antônio Otávio Pellegrino e Luzimar Cristina Gomes Leitão, pelo excelente desempenho alcançado na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas do Brasil, conquistando Medalha de Ouro, a ser recebida na quarta-feira, dia 07 de maio, na cidade do Rio de Janeiro.
- Requerimento nº. 009/14, de autoria de todos os Vereadores, requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais ouvido o Plenário, com fundamento no Art. 7º, X da Lei Orgânica Municipal e Art. 416, §2º do Regimento Interno dessa Câmara Municipal, a convocação da Senhora Andrea Tazima de Carvalho, Diretora do Departamento de Comunicação Geral, Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de esclarecer a contratação de empresa para a realização de visitas domiciliares à busca de famílias em situação de extrema pobreza.
- Requerimento nº. 010/14, de autoria de todos os Vereadores, requerendo à Mesa, após as formalidades regimentais ouvido o Plenário, com fundamento no Art. 7º, VIII da Lei Orgânica Municipal o cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta assinado no ano de 2.013, onde sabe-se que o Poder Executivo Municipal ajustou com o Ministério Público e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro para realizar auditoria naquela instituição sobre o valor repassado anualmente à mesma.
- Indicação nº 061/2014, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da inclusão do Município de Santa Rita do Passa Quatro, no Programa “Mais Médicos” do Governo Federal.
- Indicação nº 062/2014, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, indicando ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao Departamento competente, restauro das luminárias existentes no trevo “Mário Sérgio Papa Marchini”, portal de entrada da cidade.
- Indicação nº 063/2014, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da reforma das dependências do Almoxarifado Municipal, situado à Rua José Bonifácio nº 1215.
- Indicação nº 064/2014, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja melhorada e revitalizada a iluminação da Praça Mário Matoso (Praça da Estação).
- Indicação nº 065/2014, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja melhorada e revitalizada a iluminação da Praça do Bairro 22 de Maio.
- Indicação nº 066/2014, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, suas dignas providências, no sentido de que seja estudada a possibilidade de reformar a Capela do Cemitério.
- Indicação nº 067/2014, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Senhor Prefeito Municipal suas dignas providências, no sentido de que seja efetuada a reforma e manutenção dos sanitários do Velório Municipal.
- Indicação nº 068/2014, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, indicando ao Senhor Prefeito Municipal suas dignas providências, no sentido de que seja efetuada, em parceria com o Governo Estadual, a revitalização do Horto Florestal para que sejam desenvolvidas atividades turísticas naquele local.
- Indicação nº 069/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja providenciado a limpeza de dois terrenos na Rua Duque de Caxias, um próximo ao número 218 e outro próximo ao número 253. Também solicitou a limpeza de bueiros na mesma rua, especialmente um próximo ao número 241.
- Indicação nº 070/2014, de autoria do Vereador Paulo César Missiato, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja providenciado junto ao Departamento Municipal de Educação o aumento do número de funcionários que atuam como monitores e também professores das creches municipais.
- Indicação nº 071/2014, de autoria do Vereador Paulo César Missiato, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja providenciado junto ao Departamento competente estudos a fim de fornecer refeições para os trabalhadores que reciclam o lixo no aterro sanitário, bem como fornecer melhor infraestrutura de trabalho para os mesmos.
– Ofício nº 048/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de janeiro de 2014.
– Ofício nº 050/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 060/14.
– Leitura de correspondências.
- Informação sobre a liberação de recursos financeiros destinados ao Município.
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única:
– Projeto de Lei nº. 033/14, de autoria do Sr. Vereador Lucas Comin Loureiro, que Autoriza a Instituição do Programa Remédio em casa.
Foi anunciado que a 8ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de maio de 2.014, às 20 horas. |
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