Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

08/08/2014
Câmara Municipal realiza a 1ª Sessão Ordinária após o recesso



Foi realizada no dia 04 de agosto, na Câmara Municipal, a 12ª Sessão Ordinária. Logo após aconteceu a 18ª Sessão Extraordinária. Os principais assuntos que entraram em pauta foram:
- Ofício nº. 101/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº. 008/14, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
– Ofício nº. 073/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº. 009/14, o qual Dá nova redação à lista de Serviços instituída pela Lei nº 2.522, de 18 de dezembro de 2.003, que Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
– Ofício nº. 107/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº. 010/14, o qual Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.748/08, que trata da demarcação do Perímetro Urbano do Município.
– Ofício nº. 102-103-105/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 055/14, o qual Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
– Ofícios com respostas de Indicações e Requerimentios, de autoria da Administração Municipal.
– Requerimento nº 021/14, de autoria do Verereador José Mário Castaldi, solicitando a concessão de licença no período de 180 dias, a partir de 1º de agosto de 2.014, conforme comprova atestado médico.
– Requerimento nº 022/14, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando Votos de Aplausos e Congratulações à nova Diretoria da Academia Santarritense de Letras, que foi eleita no dia 25 de julho, para o quadriênio 2014/2018, tendo como Presidente o Sr. Antônio Carniato Filho.
– Requerimento nº 023/14, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, solicitando Votos de Aplausos e Congratulações ao Rotary Clube de Santa Rita do Passa Quatro nº 8115 Distrito 4540 pela posse do seu Presidente Elivaldo Ruvier Denzin para o biênio 2014/2015 e a Presidente da Casa da Amizade, Sra. Irene Mancini, em cerimônia realizada no dia 1º de agosto de 2014.
– Requerimento nº 024/14, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, se alguma escola ou creche ou outros próprios municipais serão cedidos para os alunos da INTERMED. Em caso positivo solicita relação dos imóveis bem como informação sobre o calendário de reposição de aulas.
– Indicação nº 111/14, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao órgão competente o alargamento das dimensões da ponte situada na Vicinal Luiz Pizetta, também conhecida como estrada velha Santa Rita à Porto Ferreira, ponte esta logo após o Rio Claro, antes da entrada do Ibó.
– Indicação nº 112/14, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Vereador Domingos Antonio de Mattos que dê Ofício à Direção da Rede Vida de Televisão da possibilidade de verificar o que está acontecendo com o sinal emitido para esta cidade.
– Indicação nº 113/14, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir um portal na entrada da Rua Allan Kardec, pertencente ao Centro Espírita “Amor e Caridade”.
– Indicação nº 114/14, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de pintar o Museu Zequinha de Abreu.
- Indicação nº 115/14, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Professora Zilda Arruda de fronte ao número 15.
– Indicação nº 116/14, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que promova programas que fomentem em nossos estudantes, o interesse pela Cultura e as tradições de Santa Rita do Passa Quatro.
– Indicação nº 117/14, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a contratação de médicos na área de psiquiatria e neurologia.
– Indicação nº 118/14, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal estudo para realizar a abertura da Rua Antonio Carlos até a Rua Francisco Mantello, ligando os bairros Jardim Coronel Victor Meirelles à Vila Kenedy.
– Indicação nº 119/14, de autoria dos Vereadores Domingos Antonio de Mattos, Lucas Comin Loureiro, Paulo César Missiatto, Norma Jamus Villela, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Heraldo Luciano, Luis Roberto Daldegan Broglio e Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a inclusão no orçamento para o exercício de 2015 de recursos da ordem de R$ 5.000,00 por mês para suprir despesas mínimas com os animais abandonados que se encontram em nosso município.
– Indicação nº 120/14, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que promova nova anistia e remissão de juros e correção monetária e demais atualizações de dívidas para os munícipes inadimplentes com a Prefeitura Municipal.
- Ofício nº 106/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de junho de 2014.
– Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal, referentes ao mês de junho de 2.014.
- Anuncio de recursos financeiros destinados ao Município.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 18 de agosto, às 20h00. Ao encerrar a referida Sessão o jovem Rodrigo Bertolotti Pereira, conhecido como “Pi”, fez uso da Tribuna Livre, o qual expôs o tema “Acessibilidade”.


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