Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa noite!
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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

23/03/2015
4ª Sessão Ordinária de 2015 da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 16 de março, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 4ª Sessão Ordinária do ano 2015, presidida pelo Vereador Paulo César Missiatto.

Material do Expediente da Sessão

- Projeto de Resolução nº 003/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do caput, do Artigo 71 e revogação do Artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP”.
- Requerimento nº 006/15, de autoria dos Vereadores Domingos Antônio de Mattos, Paulo César Missiatto, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Norma Jamus Villela, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Heraldo Luciano, Luis Roberto Daldegan Broglio e Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando informações do Prefeito Municipal a respeito da última INTERMED realizada em Santa Rita do Passa Quatro.
- Requerimento nº 007/15, de autoria do Vereador Luís Roberto Daldegan Broglio, solicitando que se oficie ao Prefeito Municipal, se no projeto de reforma da rodoviária haverá mudança do local onde está instalado o ponto de taxi.
- Requerimento nº 008/15, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Domingos Antônio de Mattos, Norma Jamus Villela, Carlos Eduardo Clemente Leal, Luís Roberto Daldegan Broglio e Heraldo Luciano, solicitando ao Prefeito Municipal que apresente à Câmara Municipal uma demonstração das receitas e despesas com o SAMU no último exercício.
- Indicação nº 034/15, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita a Revisão da Lei de Zoneamento do Município.
- Indicação nº 035/15, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita Revisão do Código de Obras do Município.
- Indicação nº 036/15, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a manutenção de pintura das faixas de pedestre nas proximidades do Supermercado São José.
- Indicação nº 037/15, de autoria do Vereador Sebastião César Barioni “Taia”, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam construídas calçadas com pedras portuguesas ao longo da Avenida José Ribeiro de Oliveira, nos dois sentidos.
- Indicação nº 038/15, de autoria do Vereador Heraldo Luciano, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a pintura no solo da sinalização de PARE e a instalação de redutor de velocidade na Vicinal Luiz Pizeta, sentido de quem vem da Rodovia SRQ-040 (Sítio Barro Preto-Santa Rita).
- Indicação nº 039/15, de autoria do Vereador Heraldo Luciano, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as necessárias obras de recuperação do solo na Rua Carlos Augusto Monteiro de Barros.
- Indicação nº 040/15, de autoria do Vereador Luís Roberto Daldegan Broglio, solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade dos munícipes receberem os agentes de combate à dengue “com cordialidade e segurança, protegendo-os de animais domésticos”. Não sendo permitida a entrada dos profissionais, será solicitado apoio da autoridade policial para o encaminhamento das ações necessárias e, diante da persistência de atitude, o caso será encaminhado ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.
- Indicação nº 041/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas campanhas, em especial em nossas escolas, sobre o uso consciente da água;
- Indicação nº 042/15, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Domingos Antônio de Mattos, Norma Jamus Villela, Carlos Eduardo Clemente Leal, Luís Roberto Daldegan Broglio e Heraldo Luciano, solicitando ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 142/14, 01 de setembro de 2014, que estude a melhoria das condições salariais dos servidores que prestam serviço no SAMU.
- Indicação nº 043/15, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Domingos Antônio de Mattos, Norma Jamus Villela, Carlos Eduardo Clemente Leal, Luís Roberto Daldegan Broglio e Heraldo Luciano, solicitando ao Prefeito Municipal que acate essa propositura, corrigindo a anterior de nº 033/15, a fim de sanar o problema criado pela extinção do Prêmio Aniversário.
- Indicação nº 044/15, de autoria do Vereador Sebastião César Barioni, solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção nas proteções em concreto armado dos pontos de ônibus.
- Indicação nº 045/15, de autoria do Vereador Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação a uma placa instalada no início da Avenida da Saudade, cujo nome está errado.
- Indicação nº 046/15, de autoria do Vereador Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação a uma árvore que aparentemente parece estar acometida por “brocas” tem comprometido o calçamento do passeio público e pode ser a responsável por trincas em um muro residencial. A referida árvore está plantada na altura do número 264 da Avenida da Saudade.
- Indicação nº 047/15, de autoria do Vereador Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação a uma árvore que apresenta possibilidade de queda, situada em frente ao número 122 da Rua Antônio Jacinto.
- Indicação nº 048/15, de autoria do Vereador Domingos Antônio de Mattos, solicitando ao Prefeito Municipal que notifique o Detran-SP no sentido de que providencie a locação ou construção de prédio adequado para abrigar a 126ª CIRETRAN de Santa Rita do Passa Quatro–SP, desocupando o imóvel que foi cedido pela municipalidade para abrigar a Delegacia de Polícia.
- Indicação nº 049/15, de autoria do Vereador Domingos Antônio de Mattos, solicitando ao Prefeito Municipal, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o fornecimento, para uso da Polícia Civil de Santa Rita do Passa Quatro–SP, de uma viatura apropriada para uso em diligências efetuadas na zona rural deste município. As referidas proposituras serão encaminhadas ao Executivo para as providências cabíveis.
- Apresentação da Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal, referentes ao mês de fevereiro de 2015.
– Ofício nº 002/15, de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, apresentando proposta de alteração no artigo 1º do contra-projeto apresentado na Indicação nº 033/15.
- Ofício nº 002/15, de autoria do Presidente da Academia Santarritense de Letras, solicitando apoio da Câmara Municipal na criação de projeto, tendo em vista o Festival Nacional da Poesia da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.
– Informação sobre Recursos financeiros destinados ao Município.
Ordem do Dia
- Projeto de Lei nº 018/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que “Institui e inclui no calendário Oficial de eventos e de programação do Município, a virada esportiva”. Submetido à Discussão e Votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade em Votação Única.
A 5ª Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de abril de 2015, às 20 horas, para: Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 003/15, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração do caput do Artigo 71 e revogação do Artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP.


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