Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa tarde!
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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

10/04/2015
5ª Sessão Ordinária de 2015 da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 06 de abril, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 5ª Sessão Ordinária do ano 2015, presidida pelo Vereador Paulo César Missiatto.

Material do Expediente da Sessão:

Projeto de Lei nº 023/15, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro e Domingos Antonio de Mattos, que “Dispõe sobre Denominação de “Distrito Industrial Nilton Naitzel Junior” o Distrito de Desenvolvimento Santa Rita.
Projeto de Lei nº 024/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial”.
Requerimento nº 010/15, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando a concessão de licença no período de 30 dias, a partir de 17 de março de 2.015, conforme comprova atestado médico.
Requerimento nº 011/15, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento responsável, relação dos alunos cadastrados no Programa Bolsa Auxílio Transporte.
Indicação nº 050/15, de autoria dos Vereadores Paulo César Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Domingos Antônio de Mattos, Norma Jamus Villela, Carlos Eduardo Clemente Leal e Heraldo Luciano, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer uma concessão de terreno ou imóvel para a APED, a fim de criar uma nova sede para fomentar sua prestação de serviços.
Indicação nº 051/15, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, realizem reparos das luminárias existentes na Praça “Professor José Gonso”, onde está instalado o Centro Cultural Governador Mário Covas.
Indicação nº 052/15, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, sinalize com Sinal de “PARE”, o piso da Rua João Spadon, esquina com a Rua Sete de Setembro, Bairro Botafogo e instale ainda na Rua Sete de Setembro, na proximidade do local acima referido, placa indicando saída para a Via Anhanguera.
Indicação nº 053/2015, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam feitas calçadas em um pequeno trecho no final da Rua General Osório, situado entre a Rua Manoel Vieira Palma e a Rua José Gracioso, sentido Jardim Itália, próximo a Creche Profº Rômulo Bortolini e SESI.
Indicação nº 054/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, instale iluminação pública na Avenida Formoso entre a Rua Pedro Ciscato e Rua Francisco de Oliveira.
Indicação nº 055/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma ciclofaixa na Avenida José Ribeiro de Oliveira.
Indicação nº 056/15, de autoria do Vereador Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do parágrafo 5º no artigo 3º da Lei nº 2.023 de 27 de abril de 1993. As referidas proposituras serão encaminhadas ao Executivo para as providências cabíveis.
Ofícios de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos e Indicações de autoria dos Vereadores.
Requerimento, de autoria da aluna Beatriz Prearo Cunha, solicitando providências para transporte de estudantes universitários.
Documentação referente às Licitações realizadas pela Municipalidade.
Informação sobre Recursos financeiros destinados ao Município.


ORDEM DO DIA

Discussão e Votação Única:

Projeto de Resolução nº 003/15, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 71 e revogação do artigo 72, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP”.


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