Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa noite!
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"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

01/09/2015
13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Presidida por Paulo César Missiatto, aconteceu na noite de segunda-feira, dia 17 de agosto, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 13ª Sessão Ordinária do ano 2015.

Material do Expediente da Sessão
- Projeto de Lei Complementar nº 003/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, gratificação de função”.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro”.
- Projeto de Lei Complementar nº 005/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Revoga o Art. 2º da Lei nº 026, de 25 de outubro de 2011”.
- Projeto de Lei Complementar nº 006/15, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos II, da Lei Complementar 016, de 21 de junho de 2011”.
- Projeto de Lei nº 041/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2432, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel do Município em favor da Arquidiocese de Ribeirão Preto”.
- Projeto de Lei nº 042/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 111 § 3º e 4º da Constituição Federal e Artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias”.
- Projeto de Lei nº 043/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Rita do Passa Quatro”.
- Projeto de Lei nº 044/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência, nos termos da Lei Federal nº 8906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei Federal nº 013105/2015 (Novo Código de Processo Civil), cria o Fundo Orçamentário Especial”.
- Requerimento nº 021/15, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando informação se no perímetro urbano é permitida a implantação ou funcionamento da atividade de avicultura.
- Requerimento nº 022/15, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando Votos de Aplausos e Congratulações aos Policiais Civis de Santa Rita do Passa Quatro pelo excelente trabalho de inteligência que resultou na prisão, no último dia 14, de elementos envolvidos no furto/roubo de máquinas agrícolas e outros delitos.
- Indicação nº 097/15, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, solicitando apoio e empenho dos nobres Vereadores para a redução dos próprios subsídios para a redução das despesas da Câmara Municipal.
- Indicação nº 098/15, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Clemente Leal, solicitando ao Prefeito Municipal, junto à empresa prestadora de serviços de telefonia, a disponibilização de linhas telefônicas para o Distrito Industrial.
- Ofícios, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, referentes à: nº 103/15, Balancetes da Receita e Despesa de junho de 2015; nº 104/15, informando a restituição de parcela do valor do subsídio líquido a ele pago por força do disposto na Lei nº 3053/15; nº 097/15, encaminhando resposta à Indicação nº 094/15, assinada pela Vereadora Norma Jamus Villela.
- Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis referentes a julho de 2015.
- Portaria nº 042/15, da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro”.


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