Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro 

Sábado, 30 de Maio de 2020 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"

 
 
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

29/10/2015
17ª Sessão Ordinária de 2015 da Câmara Municipal



Com o plenário repleto, em sua maioria representantes do SESI de nossa cidade, presidida por Paulo César Missiatto, aconteceu na noite de segunda-feira, dia 19 de outubro, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 17ª Sessão Ordinária do ano 2015.

Material do Expediente da Sessão

- Ofício nº 125/15, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 053/15, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3115, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
- Ofício nº 127/15, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 054/15, que “Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2271, de 26 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Desenvolvimento do Turismo.
- Ofício nº 128/15, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 055/15, que “Altera o Plano de Equacionamento do Déficit atuarial devido pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS”.
- Moção nº 004/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, com apoio de todos os Vereadores, solicitando repúdio à proposta do Governo Federal de cortar parcela de contribuição de empresas ao Sistema S, especialmente para o SESI e o SENAI, cujos sacrifícios provavelmente implicarão no fechamento de escolas, com muitos alunos deixando de ter a educação profissional que lhes é oportunizada e de maneira gratuita.
- Indicação nº 111/15, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, solicitando ao Prefeito Municipal a adequação ou transferência da Farmácia do Centro de Saúde II.
- Indicação nº 112/15, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de reparos no asfalto da Vicinal Luiz Pizetta (Estrada Velha) Santa Rita-Porto Ferreira, uma vez que certos trechos encontram-se totalmente danificados.
- Indicação nº 113/15, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, solicitando ao Prefeito Municipal estudos no sentido de proibir o tráfego de caminhões, sentido centro/bairro, na rua São Sebastião, no trecho compreendido entre as ruas Emigdio Mazine e Barão de Cotegipe.
- Apresentação dos Balancetes da Receita e Despesa da Casa de Leis, referentes ao mês de setembro de 2015.
- Convite para a 2ª Semana Acadêmica Cultural 2015, Fa4-UNIESP, no Centro Cultural Mário Covas. Não houve Ordem do Dia.


Galeria de Fotos

 


Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência
SIPWeb

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.