Terça, 19 de Setembro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

13/02/2017
Primeira Sessão Ordinária de 2017



Foi realizada na segunda-feira, dia 19, a 1ª Sessão Ordinária do ano 2017.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Ofício nº 001/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, enviando os cumprimentos aos Vereadores desejando êxito durante a legislatura 2017-2020.
- Ofício nº 007/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, enviando informações sobre a unidade de Licitação e Contratos;
- Projeto de Resolução nº 001/17, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”;
- Ofício nº 002/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 001/17, que “estabelece as atribuições do Vice-Prefeito e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 001/17, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro e Amadeu Aparecido Lourenço, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Santa Rita do Passa Quatro, a dispor de Porta Giratória com Detector de Metais e Biombos nos caixas e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 002/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que “Dispõe sobre denominação de Via Pública – ‘João Vitoriano’” a Rua 16 do Bairro Jardim Figueira Branca;
- Projeto de Lei nº 008/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, que “Dispõe sobre denominação de Via Pública – ‘Joaquim Manoel’” a Rua 09 do Bairro Jequitibá Rosa;
- Projeto de Lei nº 009, de autoria do Vereador Marcelo Simão, que “Dispõe sobre denominação de Via Pública – ‘Pedro Chiazutto’” a Rua 05 do Bairro Jardim Figueira Branca;
- Moção nº 001/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, de Louvor à jovem Maria Eduarda de Gino Zordão, eleita Miss Teen São Paulo;
- Requerimento nº 001/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal cópia inicial e atual do contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa “Realidade Transporte”, constando valores para prestação dos serviços, local das referidas linhas e quilometragem das mesmas;
- Requerimento nº 002/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal cópia inicial e atual do contrato de prestação de serviço, juntamente com o valor pago por metro quadrado, bem como as notas pagas neste último ano para a Empresa que presta serviços na recuperação das calçadas de pedestres de nossa cidade;
- Requerimento nº 003/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Qual a atual dívida do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais? Como está a situação do pagamento total do valor parcelado junto ao Instituto? O atual desconto em folha está sendo repassado normalmente? Requereu também encaminhamento de comprovante de pagamento mensal e do parcelamento;
- Requerimento nº 004/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: relação nominal de todos os funcionários que exercem cargos em comissão (confiança), cidade onde residem, que setor prestam serviços, quantas horas trabalham semanalmente e os valores de seus referidos vencimentos;
- Requerimento nº 005/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Que tipo de sistema está sendo usado para o funcionamento do lixão? Cooperativa ou Associação? Qual é o regime trabalhista adotado para as pessoas que prestam serviços no lixão? Os funcionários têm algum tipo de seguro de vida e direito a insalubridade, pelos serviços prestados? Quem é a pessoa responsável pelos trabalhadores, inclusive pelo pagamento aos mesmos?
- Requerimento nº 006/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o envio das seguintes informações: Quantas câmeras de segurança foram instaladas em nossa cidade? Qual foi o valor pago pelas mesmas através da municipalidade? Qual a situação de funcionamento dessas câmeras instaladas no município e qual o local que estão sendo monitoradas?
- Indicação nº 001/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma correção nos protetores tipo de ferro, colocados nas guias das calçadas, na esquina das ruas Barão de Cotegipe, com José Gomes de Oliveira Barbosa e Ambrosina de Souza Meirelles, esquina com a Rua Antonio Jacinto;
- Indicação nº 002/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal um estudo apropriado no trânsito da Avenida José Ribeiro de Oliveira até o cruzamento com a Rua Lauro Zanirato, próximo ao Posto NG, no sentido Bairro Vila Norte-Jardim Nova Santa Rita e adjacências, com a finalidade de ser colocado um obstáculo, tipo lombada, dentro das medidas regulamentadas por lei;
- Indicação nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal uma reforma na sala dos socorristas, instalado no prédio do Centro de Assistência Social do Departamento de Saúde, na Rua São Sebastião, 155, Bairro São Sebastião;
- Indicação nº 004/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro no Centro de Assistência Social do Departamento de Saúde, setor de agendamento de consultas, na Rua José Rodrigues Palhares, 155, Bairro São Sebastião;
- Indicação nº 005/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a adequação do banheiro para deficiente no Centro de Assistência Social do Departamento de Saúde, na Rua José Rodrigues Palhaes, 155, Bairro São Sebastião;
- Indicação nº 006/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a mudança do prazo de interstício que o professor substituto tem que cumprir para poder prestar novamente serviços para a Prefeitura Municipal;
- Indicação nº 007/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a mudança do parágrafo 1º do art. 121 da Lei Complementar 037, alterando o prazo para o gozo da licença prêmio, pelo servidor público municipal;
- Indicação nº 008/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada dentro das normas permitidas por Lei, na Avenida José Ribeiro de Oliveira, em frente ao número 1282, próximo à uma confecção, sentido Bairro Jardim Nova Santa Rita e adjacências;
- Indicação nº 009/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de ser adquirido pela Municipalidade um caminhão novo para a realização da coleta de lixo com maior capacidade de carga, tipo “trucado”;
- Indicação nº 010/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reparos necessários nas ruas do Bairro Jardim Bonanza de nossa cidade que ainda não possuem pavimentação asfáltica, inclusive na Rua Luis Marques;
- Indicação nº 011/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e a remodelação do Parque Turístico Municipal “Pedro Girotto”, em especial o Pavilhão de Exposições;
- Indicação nº 012/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a sinalização de trânsito no trevo do entroncamento da Rua Dr. Milton de Souza Meirelles, Rodovia da Cana e Rodovia Tulio Ribeiro;
- Indicação nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de duas mesas de cimento com 08 bancos de cimento na área de lazer “Francisca Maria de Moura Lencione”, no trecho que compreende as Ruas João Erbeta, Rua das Hortências e Avenida José Ribeiro de Oliveira;
- Indicação nº 014/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura de ônibus com banco nas imediações do Supermercado São Sebastião loja 4, na Rua João Erbeta, bairro Jardim Primavera;
- Indicação nº 015/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal melhorias quanto à captação de águas pluviais na rua Coronel Joaquim Victor, próximo ao nº 783, onde frequentemente ocorrem inundações;
- Indicação nº 016/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua João Erbeta, em frente à ZPP, na esquina do imóvel voltado para a Rua dos Cravos, nº 16;

- Indicação nº 017/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do método de pilates nas atividades do Departamento de Saúde em nosso município, conforme apresentado em projeto anexo;
- Indicação nº 018/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Mercado Rural Municipal na área de propriedade da Prefeitura Municipal, na Rodovia Anhanguera, ao lado do Posto Diné e em frente à Polícia Rodoviária Estadual;
- Indicação nº 019/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um reservatório de água, conhecido como piscinão, na esquina da avenida Severino Meirelles com a Rua José Pereira de Abreu;
- Indicação nº 020/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para ponto de ônibus, na Rua Gerônimo Peron, Bairro Jardim Planalto de nossa cidade;
- Indicação nº 021/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de ser aumentado o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde em nossa cidade;
Indicação nº 022/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja oferecido um auxílio financeiro para o transporte dos alunos inscritos na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
- Indicação nº 023/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a realização de um jardim, junto à imagem de Santa Rita de Cássia, na Praça da Padroeira, Jardim Planalto, conforme croqui apresentado em anexo;
- Indicação nº 024/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a mudança de coleta de lixo no trevo que vai para o Morro Itatiaia, que hoje acontece em lixeiras abertas, indicando passar para caçambas fechadas;
- Indicação nº 025/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a expansão da iluminação no Trevo “José Colussi Filho”;
- Ofício nº 003/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando a documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, do mês de novembro de 2016; Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade; Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2.017; Documentação referente à liberação de recursos financeiros destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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