| Notícia da Câmara |
11/09/2009
Confira como foi a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal O Legislativo Municipal de Santa Rita do Passa Quatro se reuniu excepcionalmente nesta terça-feira, dia 8, para a 13ª Sessão Ordinária. Normalmente as sessões são realizadas às segundas-feiras, mas esta teve sua data alterada em razão do feriado do Dia da Independência.
No expediente foram apresentados os Projetos de Lei 39, 40, 41 e 42, além da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº. 001/09, de autoria dos veredaores Norma JAmus Villela (PTB), José Mário Castaldi e Luis Roberto Daldegan Broglio (ambos do PMDB).
A Sessão contou também com a votação e aprovação de 14 Requerimentos ao Executivo apresentados pelo Presidente da Casa, Marcelo Simão (PPS) e os vereadores Edson da Silva Mezêncio (PDT) e Paulo Henrique de Mello (PMDB).
Outras 14 Indicações foram propostas pelos vereadores Marcelo Simão, Paulo Cesar Missiatto (PPS), Norma Jamus Villela, Marcelo Eduardo Rissato “Riva Belelê, (ambos do PTB) e Paulo Henrique de Mello.
Na tribuna, Norma Jamus Villela, Paulo Henrique de Mello, Luis Roberto Daldegan Bróglio (PMDB), João Roberto Alves dos Santos (PSDB), Paulo Cesar Missiatto e Marcelo Simão fizeram uso da palavra.
Na Ordem do Dia foram votados e aprovados os Projetos de Lei 035/09 e 036/09, todos de autoria do Executivo Municipal.
O Projeto de Lei nº 035/09, autoriza o Município a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição e Sociedade Beneficente e Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, visando o desenvolvimento do Programa Estadual “Pró-Santa Casa II” e dá outras providências.
E o Projeto de Lei nº 036/09, autoriza a celebração de termo de cooperação, visando a interligação da rede de esgoto do loteamento Jardim Vale do Verde, de propriedade da empreendedora Incorporadora São José de Araraquara Ltda., com aproximadamente 170 lotes, na rede municipal, além da modernização e tratamento da rede pública de esgoto.
Todas as proposituras e os Projetos de Lei apresentados estarão disponíveis no site da Câmara (www.camarasantarita.sp.gov.br).
Luto
A 13ª Sessão Ordinária foi interrompida antes da votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 038/09, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Previdência e consolida a Legislação Municipal sobre o regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Rita do Passa Quatro. O motivo da interrupção foi o anúncio do falecimento da funcionária da Casa, Vera Lucia Módulo, que há mais de 30 anos trabalhou na Câmara Municipal. Em função do fato, foi declarado Luto Oficial.
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