Quinta, 20 de Julho de 2017 - Bom dia!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

17/05/2017
Câmara Municipal realizou a 8ª Sessão Ordinária



MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei Complementar nº 015/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Revoga a alínea “A” do Art.97 da Lei nº 1501, de 05 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 2006, de 08 de dezembro de 1992 (Código Tributário do Município de Santa Rita do Passa Quatro)”;
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/17, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro, Paulo César Missiatto e Luiz Carlos Bariotto, que “Dispõe sobre a revogação do artigo 31 e seus incisos I e II da Lei Orgânica da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP”;
- Projeto de Resolução nº 003/17, de autoria dos Vereadores Lucas Comin Loureiro, Paulo César Missiatto e Luiz Carlos Bariotto, que “Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”;
- Requerimento nº 013/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, de Votos de Aplausos e Congratulações a dupla Luciano Violeiro e Juliano Damas pelo lançamento do CD “O Último dos Boiadeiros”;
- Indicação nº 097/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, seja procedida limpeza na represa e colocada maior quantidade de peixes no Jardim do Lago;
- Indicação nº 098/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal emendas à Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal a fim de criar a figura do Professor Interino que substituirá os Professores em cargos diretivos;
- Indicação nº 099/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão e subscrito por todos os Senhores Vereadores, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que promova pesquisa junto aos funcionários públicos municipais para avaliar se desejam receber parte do Vale Alimentação em dinheiro no próximo ano;
- Indicação nº 100/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao Departamento competente, promova a reforma no prédio da Creche “Anna Prada” e melhorias, como a construção de um pátio coberto nas dependências externas;
- Indicação nº 101/17, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova, junto ao Departamento competente, a implantação de uma pista Municipal de XCO - Cross Country Olímpico na chácara São Francisco, localizada na Via Luiz Pizetta, denominada de Cava de Cascalho. Indicou também que seja feita a recuperação florestal do local com espécies nativas;
- Indicação nº 102/17, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova a mudança do local das instalações do Ambulatório de Saúde Mental do Município;
- Indicação nº 103/17, de autoria do Vereador Paulo César Missiatto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um Ambulatório de Especialidades em Geriatria.
- Ofício nº 060/17, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa desta Municipalidade, referente ao mês de Março de 2017;
- Ofícios nº 016 e 017/17, de autoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Rita do Passa Quatro, encaminhando documentação referente às parcelas dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal;
- Documentação referente aos Balancetes de Receita e Despesa desta Câmara Municipal do mês de abril de 2017;
- Documentação referente aos Recursos financeiros destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
- Convite, de autoria do Lar São Vicente de Paulo, da Santa Casa de Misericórdia e da APAE, para o lançamento da Campanha “Corrente do Bem”, dia 17 de maio, às 19 horas, no Delta Clube.

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