Sexta, 20 de Outubro de 2017 - Boa noite!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

26/06/2017
10ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal



Foi realizada no dia 19 de junho, no prédio da Câmara Municipal, a 10ª Sessão Ordinária do ano 2017, seguida pela 12ª Sessão Extraordinária.

Na abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária, o Presidente Lucas Comin justificou a ausência de traje social, devido a viagem de todos os Vereadores até Piracicaba ocorrida naquele dia. Os Vereadores chegaram de Piracicaba na hora da Sessão


MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei nº 025/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, denominando de “Edson Kroll”, a Rua 07 do Bairro Jardim Figueira Branca.
- Projeto de Lei nº 026/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Cria a Feira do Produtor Rural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece preço público e dá outras providências”.
- Moção nº 003/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, de Louvor à Associação de Ferromodelismo de Santa Rita do Passa Quatro pela brilhante participação no 1º Encontro de Ferromodelismo promovido em nossa cidade.
- Indicação nº 119/17, de autoria do Vereador Luiz Carlos Bariotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de ser realizada no Centro de Lazer do Trabalhador Waldomiro Braz Barioni a reforma necessária e a aquisição de um aquecedor para a piscina.
- Indicação nº 120/17, de autoria do Vereador Kleber Alessandro Borotto, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinada a reforma da guarita da EMEF “Laura Suriani Barbuio” – CAIC, bem como a pintura da quadra esportiva da mesma escola.
- Indicação nº 121/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja refeita a sinalização de solo (pintura do asfalto) no Bairro Cinelândia.
- Indicação nº 122/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um Fisioterapeuta para fazer atendimento domiciliar.
- Indicação nº 123/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a poda de alguns arbustos da Avenida Oscar de Oliveira Alves, que impedem a visão das placas de trânsito.
- Indicação nº 124/17, de autoria do Vereador Marcelo Simão, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova aulas de Educação Financeira aos alunos da rede pública.
- Indicação nº 125/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, com a máxima urgência possível, a poda das árvores na Avenida José Ribeiro de Oliveira, no trecho entre a Drogaria Real, até o final do Centro de Lazer.
- Indicação nº 126/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade da construção de uma Quadra de Esportes, juntamente com um Campo de Maia, em local adequado, no Bairro Jardim Planalto de nossa cidade.
- Indicação nº 127/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de uma árvore que está condenada, na Rua José Pereira da Silva, em frente ao número 334, Bairro Vila Melo deste Município, bem como o plantio de outra no mesmo local. Indicou ainda que seja feita uma fiscalização em toda a cidade, e que as árvores que se encontram nestas condições sejam substituídas por outras a fim de solucionar o problema.
- Indicação nº 128/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que promova uma reforma, com ampliação e adequação aos portadores de necessidades especiais, nos banheiros na Praça Zequinha de Abreu.
- Documentação referente aos Balancetes de Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de maio de 2017.
- Documentação referente às Licitações realizadas pela Municipalidade.
- Ofícios de autoria da Associação Futebol Nota 10 e da Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra de Santa Rita do Passa Quatro – Casa Dia, encaminhando informação sobre a assinatura do Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal.
- Ofício de autoria do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 015/17, assinado pelo Vereador Amadeu Aparecido Lourenço.
- Convite para a Formatura “Casados para Sempre”, no dia 23 de junho de 2017, às 20 horas, na Câmara Municipal.
- Convite para a Festa Junina da EMEF Madre Carmelita, dia 23 de junho de 2017, às 9 horas na escola.

Ordem do Dia
Segunda Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 015/17, que “Revoga a alínea “A” do Art.97 da Lei nº 1501, de 05 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 2006, de 08 de dezembro de 1992 (Código Tributário do Município de Santa Rita do Passa Quatro)”.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/17, que “Dispõe sobre a revogação do artigo 31 e seus incisos I e II da Lei Orgânica da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP”.

Discussão e Votação Única:
- Projeto de Lei nº 023/17, de autoria dos Vereadores Paulo Linares e Amadeu Aparecido Lourenço, denominado de “Praça Olympio Barioni”, o logradouro público localizado na quadra 392, entroncamento das ruas: José F. de Oliveira, Victorio Andreghetto e José Quaglio, do Bairro Jardim Bonanza deste Município.

- Projeto de Lei nº 024/17, que “Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes e professores de escolas públicas inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)”.


12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Discussão e Votação Única:
Projeto de Lei nº 026/17, que “Cria a Feira do Produtor Rural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece preço público e dá outras providências”.

Galeria de Fotos

 

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