Segunda, 11 de Dezembro de 2017 - Boa tarde!
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro
"Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá"
 
 
Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Galeria de Fotos
Galeria dos Presidentes
Expediente
Concursos Públicos
Licitações
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
SIC
Relat. de Atendimentos
 
Atividade Legislativa
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Proposituras Detalhadas
Projetos em Tramitação
Pautas
Presença em Plenário
Atas
Sessões ao Vivo
Vídeos das Sessões
Contas do Município
 
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Portarias
 
Finanças
Balancete da Receita
Bal. da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contrato do Legislativo
Transparência
 
Links Úteis
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Notícia da Câmara

16/08/2017
12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal



Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 17 de julho, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, a 12ª Sessão Ordinária do ano 2017.

MATERIAL DO EXPEDIENTE

- Ofício nº 058/17, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 017/17, que “Inclui inciso V no Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Complementar nº 002, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso de Solo e a Ocupação do Solo do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 004/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que dispõe sobre a “Criação do Programa de Seminários no âmbito do Poder Legislativo”.
- Projeto de Resolução nº 005/17, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação” previsto na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro e subscrito pelos demais Vereadores, que “Dispõe sobre a criação da Mostra ‘De Santa Rita para o mundo – 100 anos de Tico-Tico no Fubá’ no âmbito do Poder Legislativo”.
- Moção nº 004/17, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, de Louvor aos 25 anos de Escritório Paes Contabilidade e Assessoria na pessoa de seu proprietário Antônio Pedro Paes.
– Indicação nº 143/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao setor competente do Município, a instalação de toldos ou outro tipo de proteção no corredor de espera do PAS - “José Rodrigues Palhares Filho”, localizado no Bairro Jardim Cel. Victor Meirelles, deste Município.
- Indicação nº 144/17, de autoria do Vereador Paulo Linares, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de ser retomado em caráter experimental o horário do transporte coletivo, das 12 horas do centro aos bairros e vice-versa.
- Indicação nº 145/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos França, Bairro Vila São Salvador, em frente ao número 160.
- Indicação nº 146/17, de autoria do Vereador Amadeu Aparecido Lourenço, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo junto ao Setor de trânsito do Município, para que seja retirada a faixa de travessia de pedestre existente na Avenida Prof. José Gonso em frente aos números 325 e 354, e no local seja instalado um redutor de velocidade (lombada).
- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Casa de Leis do mês de junho de 2017.
- Ofícios de autoria do Senhor Prefeito Municipal enviando respostas aos Requerimentos
- Convite, de autoria do Departamento de Esportes de Santa Rita do Passa Quatro, para a Abertura do Campeonato Municipal de Futsal Aurélio Piran – Riély 2017, dia 19 de julho, às 19 horas na quadra Municipal “Oscar de Oliveira Alves”.

Galeria de Fotos

 

Câmara
Página Principal
Conheça a Câmara
Notícias da Câmara
Vereadores / Legislaturas
Proposituras
Projetos em Tramitação
Galeria dos Presidentes
Expediente
Fale Conosco
Concursos Públicos
Licitações
Atas
Pautas
Legislação
Lei Orgânica
Regimento Interno
Código Tributário
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Resoluções
Finanças
Boletim de Caixa
Balancete da Receita
Balancete da Despesa Empenhada
Balancete da Despesa Paga
Relatório de Gestão Fiscal
Contratos do Legislativo
Transparência

Rua José Rodrigues Palhares, 117 - São Sebastião
Santa Rita do Passa Quatro - SP
CEP: 13670-000
Telefone: (19) 3582-2441
Desenvolvido por Marcelo Valverde & THS Informática © 2005 - 2010 - 2013 - 2014 - 2017. Todos os direitos reservados.